Vizinhos de uma casa noturna no distrito de Atafona, em São João da Barra, reclamam do barulho do local. Os moradores já acionaram a Prefeitura da cidade e Polícia Militar devido ao som alto. (Leia mais abaixo)
Os moradores e veranistas do balneário alegam que todo final de semana o som alto perturba o sossego. “Parece até que está tendo um terremoto. A gente quer dormir em paz”, disse um morador. (Leia mais abaixo)
Outra moradora, que vive a 500 m da casa noturna, contou ter tentado abafar o barulho investindo em uma janela antirruído em casa. (Leia mais abaixo)
A Lei de Perturbação do Sossego, também conhecida como Decreto-Lei nº 3.688/41, proíbe o barulho excessivo que incomode a vizinhança. A lei visa proteger o direito ao descanso e a tranquilidade das pessoas. A lei estabelece penalidades para quem perturbar o sossego, que podem variar de multa a prisão simples.
