O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), disse neste sábado, 21, que o X (antigo Twitter) poderá voltar a funcionar no Brasil se cumprir exigências legais e decisões judiciais. (Leia mais abaixo)
“Idealmente, se o X, como qualquer empresa, tiver representação no Brasil e disposição de cumprir a legislação brasileira e as ordens da Justiça brasileira, será bem-vindo de volta”, declarou à Folha de S. Paulo em Nova York.(Leia mais abaixo)
Barroso viajou aos Estados Unidos para participar da Assembleia-Geral da Organização das Nações Unidas (ONU).(Leia mais abaixo)
Não é a primeira vez que o presidente do STF se pronuncia sobre o embate com o X. O ministro já havia alertado que todas as empresas em funcionamento no Brasil precisam se submeter às decisões da Justiça brasileira.(Leia mais abaixo)
A rede social foi suspensa no final de agosto, depois de fechar o escritório no Brasil alegando sofrer censura do ministro Alexandre de Moraes. Empresas estrangeiras não podem operar em território brasileiro sem um representante que responda legalmente pelas operações.(Leia mais abaixo)
Além disso, a plataforma acumulou mais de R$ 18 milhões em multas por, segundo Moraes, descumprir decisões judiciais para bloquear perfis investigados por fake news e ataques contra a democracia.(Leia mais abaixo)
Ontem, em um recuo, o X informou a Moraes que nomeou a advogada Rachel de Oliveira Villa Nova Conceição como sua representante legal em território brasileiro. Ela ocupava a função antes da suspensão da rede social e do fechamento do escritório no Brasil.(Leia mais abaixo)
O ministro não ficou satisfeito com as informações prestadas e notificou a empresa neste sábado para complementar a documentação com comprovantes que atestem o vínculo da advogada com a plataforma.
