Eleições Siprosep: chapa concorrente não apresentou documentação necessária

As eleições do Sindicato dos Profissionais Servidores Públicos Municipais de Campos (Siprosep) acontecem em 15 de março. Como nenhum outro grupo apresentou candidatura, cumprindo todas as regras estabelecidas e previstas do edital, dentro do prazo, que encerrou às 17h desta quinta-feira (15), a votação terá chapa única. A atual presidente e candidata à reeleição, Elaine Leão, explicou que um grupo de servidores que tinha a intenção de se inscrever para concorrer às eleições compondo uma chapa, compareceu à sede do Sindicato na última quinta-feira (15), às 16h30, meia hora antes de finalizar o prazo de inscrição, mas não apresentou todas as documentações exigidas, devidamente assinadas. Por isso, a inscrição da chapa foi negada pela Comissão Eleitoral, que é composta por membros da Federação dos Servidores Públicos Municipais no Estado do Rio de Janeiro (FESEP/RJ). (Leia mais abaixo)   

De acordo com Elaine, a inscrição das chapas que desejassem concorrer abriu no dia 26 de janeiro deste ano, conforme publicado no Edital de Convocação para a Eleição. O Edital prevê, detalhadamente, a data e o horário de encerramento das inscrições: dia 15 de fevereiro de 2024, às 17h. (Leia mais abaixo)

A primeira chapa inscrita foi a da candidata à reeleição, a atual Presidente, Elaine Leão, que apresentou todas as fichas assinadas e documentação necessárias no dia 30 de janeiro de 2024, às 16:41h. A segunda chapa interessada em concorrer às eleições apresentou a documentação fora das exigências previstas no Edital, no último dia de inscrição, faltando meia hora para encerrar o prazo também previsto em Edital. (Leia mais abaixo)

Enquanto o grupo apresentava os documentos para a inscrição da segunda chapa, a representante designada pela Comissão Eleitoral notou que existia ficha sem assinatura, e o artigo 30° do estatuto proíbe o recebimento de inscrição com fichas sem assinaturas. (Leia mais abaixo)

Depois de já encerrado o prazo, às 17h30, a secretária geral, Aline Moreira, tornou a receber o grupo, que fez nova tentativa de entregar os documentos, alegando que haviam conseguido as assinaturas necessárias. Porém, o presidente da Comissão Eleitoral avisou aos membros que o prazo já estava encerrado. Deste modo, conforme determinação estatutária e do Edital, a Comissão Eleitoral recusou a inscrição da chapa em decorrência da finalização do prazo de inscrição. (Leia mais abaixo)

A Comissão Eleitoral é composta por membros Federação dos Servidores Públicos Municipais no Estado do Rio de Janeiro (FESEP/RJ), órgão hierarquicamente superior ao Siprosep, para garantir a lisura do processo eleitoral.