As eleições do Sindicato dos Profissionais Servidores Públicos Municipais de Campos (Siprosep) acontecem em 15 de março. Como nenhum outro grupo apresentou candidatura, cumprindo todas as regras estabelecidas e previstas do edital, dentro do prazo, que encerrou às 17h desta quinta-feira (15), a votação terá chapa única. A atual presidente e candidata à reeleição, Elaine Leão, explicou que um grupo de servidores que tinha a intenção de se inscrever para concorrer às eleições compondo uma chapa, compareceu à sede do Sindicato na última quinta-feira (15), às 16h30, meia hora antes de finalizar o prazo de inscrição, mas não apresentou todas as documentações exigidas, devidamente assinadas. Por isso, a inscrição da chapa foi negada pela Comissão Eleitoral, que é composta por membros da Federação dos Servidores Públicos Municipais no Estado do Rio de Janeiro (FESEP/RJ). (Leia mais abaixo)
De acordo com Elaine, a inscrição das chapas que desejassem concorrer abriu no dia 26 de janeiro deste ano, conforme publicado no Edital de Convocação para a Eleição. O Edital prevê, detalhadamente, a data e o horário de encerramento das inscrições: dia 15 de fevereiro de 2024, às 17h. (Leia mais abaixo)
A primeira chapa inscrita foi a da candidata à reeleição, a atual Presidente, Elaine Leão, que apresentou todas as fichas assinadas e documentação necessárias no dia 30 de janeiro de 2024, às 16:41h. A segunda chapa interessada em concorrer às eleições apresentou a documentação fora das exigências previstas no Edital, no último dia de inscrição, faltando meia hora para encerrar o prazo também previsto em Edital. (Leia mais abaixo)
Enquanto o grupo apresentava os documentos para a inscrição da segunda chapa, a representante designada pela Comissão Eleitoral notou que existia ficha sem assinatura, e o artigo 30° do estatuto proíbe o recebimento de inscrição com fichas sem assinaturas. (Leia mais abaixo)
Depois de já encerrado o prazo, às 17h30, a secretária geral, Aline Moreira, tornou a receber o grupo, que fez nova tentativa de entregar os documentos, alegando que haviam conseguido as assinaturas necessárias. Porém, o presidente da Comissão Eleitoral avisou aos membros que o prazo já estava encerrado. Deste modo, conforme determinação estatutária e do Edital, a Comissão Eleitoral recusou a inscrição da chapa em decorrência da finalização do prazo de inscrição. (Leia mais abaixo)
A Comissão Eleitoral é composta por membros Federação dos Servidores Públicos Municipais no Estado do Rio de Janeiro (FESEP/RJ), órgão hierarquicamente superior ao Siprosep, para garantir a lisura do processo eleitoral.