O deputado estadual Fábio Silva teve o mandato cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), nesta quinta-feira, por abuso de poder religioso nas eleições de 2022. Por unanimidade, a Corte declarou o líder do União Brasil na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) inelegível até 2030. Ainda cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Evangélico, Silva esteve envolvido em temas espinhosos em sua atuação política e propôs o Dia do Orgulho Heterossexual, em 2014.(Leia mais abaixo)
A sentença aponta que Silva utilizou sua condição de apresentador, diretor e sócio da Rádio Melodia para promover a candidatura, causando desequilíbrio na disputa eleitoral. O parlamentar exerce o seu sexto mandato como deputado estadual.(Leia mais abaixo)
De acordo com o desembargador Henrique Carlos Figueira, o veículo de comunicação divulgou a realização de festivais gospel em templos religiosos, “assemelhados a showmícios”, que contaram com a participação de “renomados cantores”.(Leia mais abaixo)
O relator do caso afirma que os eventos do “Culto da Melodia” tiveram a presença do então deputado estadual e candidato à reeleição no púlpito da igreja em pelo menos duas ocasiões, no bairro de Campo Grande, na Zona Oeste do capital, e no município de Itaguaí, em setembro de 2022.(Leia mais abaixo)
A decisão destaca a ocorrência de discurso político e a distribuição de material de campanha. Além de ampla divulgação nas redes sociais, que alcançaram 1,5 milhão de seguidores.(Leia mais abaixo)
Figueira ressalta ainda que o deputado divulgou fake news sobre um suposto projeto de lei para proibir “a pregação do evangelho”, que estaria tramitando na Alerj.(Leia mais abaixo)
“Com o desvirtuamento de santuário e apropriação como espaço privado de autoridade e influência eleitoral (…) ficou tipificado o abuso de poder, tendo em vista a elevada repercussão dos fatos, a alta expressividade econômica dos eventos e o prejuízo da igualdade e oportunidade dos candidatos e da normalidade e legitimidade do certame eleitoral”, destacou o magistrado em seu voto.(Leia mais abaixo)
O GLOBO procurou a assessoria do deputado, mas não teve resposta até o fechamento da reportagem.(Leia mais abaixo)
Atuação política
Ao longo da carreira, o deputado pautou projetos relacionados à religião. Em 2015, uma proposta, que acabou arquivada, previa multa de até R$ 270 mil para quem fizesse sátiras com qualquer elemento religioso, incluindo charges. “Esta lei não cerceia, dentre dos limites legais, a livre manifestação de opinião ou pensamento”, constava do texto do projeto defendido por ele.(Leia mais abaixo)
Um ano antes, Silva já havia apresentado outro projeto que provocou debates. Ele queria instituir o Dia do Orgulho Heterossexual. “Num momento em que se discute muito o direito de minorias, não podemos deixar pessoas comuns desguarnecidas, discriminadas, apenas por terem orgulho de serem heterossexuais”, argumentou o parlamentar, na justificativa da proposta.(Leia mais abaixo)
Ele também assinou o requerimento para conceder a Medalha Tiradentes, maior honraria da Alerj, a Eduardo Cunha, deputado cassado e ex-presidente da Câmara, que foi condenado durante a Lava-Jato em segunda instância a 15 anos e 11 meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro e chegou a ser preso.(Leia mais abaixo)
Cunha, que costumava pedir votos em templos da Assembleia de Deus para Fábio, era um antigo aliado. Reportagem do GLOBO mostrou que Altair Alves Pinto, apontado na delação de Joesley Batista como o homem responsável por receber propinas para Cunha, trabalhava no gabinete do deputado estadual na Alerj.
Fonte: O Globo