O presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi surpreendido com os ataques da presidente do PT, Gleisi Hoffmann (PR), ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e se mostrou incomodado. O chefe do Executivo ouviu o primeiro relato de um assessor e depois se inteirou do conteúdo. Ele questionou, inclusive, o tom usado pela deputada.(leia mais abaixo)
Durante votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) da Anistia, nesta semana, Gleisi criticou os valores das multas aplicadas pelo TSE às legendas — na casa de R$ 750 milhões —, considerados por ela como “inexequível” e classificou a existência da Corte como “um absurdo”. “Não pode ter uma Justiça eleitoral, aliás, uma das únicas no mundo. O Brasil é dos únicos lugares do mundo que tem Justiça eleitoral. O que já é um absurdo. E custa três vezes o que custa o financiamento das campanhas eleitorais. Tem coisa errada nisso. E poderíamos começar por aí para ver o que pode ser feito”, enfatizou a petista.(leia mais abaixo)
Ante a investida de Gleisi, o presidente do TSE, Alexandre de Moraes, reagiu de pronto. Sem citar o nome da deputada, disse que “as falas sobre a Justiça Eleitoral são fruto do total desconhecimento sobre sua importância, estrutura, organização e funcionamento”.(leia mais abaixo)
Esclarecido por um aliado do que se tratava o embate, Lula entendeu que a crítica da petista, uma defensora da PEC da Anistia, poderia até se restringir aos altos valores das multas aplicadas, mas não atacar o TSE no tom que fez. Foi citado como exemplo o discurso do também deputado petista Jilmar Tatto (SP) na sessão. Ele apoiou a PEC, criticou aliados que são contrários, caso do PSol, mas não disparou contra a Justiça Eleitoral.(leia mais abaixo)
Lula tem mantido relação de muita proximidade com os ministros e os tribunais superiores. Moraes, por sinal, tem sido um parceiro e foi fundamental no comando do TSE durante as eleições. Entre as muitas ações do tribunal contra o bolsonarismo, está o papel do ministro no episódio dos agentes da Polícia Rodoviária Federal que, no dia do segundo turno, bloquearam estradas no Nordeste, região de maioria petista, impedindo o livre trânsito de eleitores.(leia mais abaixo)
Moraes e outros ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) foram solidários a Lula nos ataques do 8 de janeiro, além de autoridades do Legislativo. E, mais recentemente, o TSE tornou inelegível o ex-presidente Jair Bolsonaro, por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação — nesta sexta-feira, a Corte rejeitou recurso do ex-chefe do Executivo contra a punição.(leia mais abaixo)
O incômodo de Lula e de parte do PT com a fala de Gleisi foi relatado ao Correio por um de seus ministros e por dois parlamentares da legenda no Congresso Nacional.(leia mais abaixo)
Excelência
Entidades também reagiram às críticas da presidente do PT, como a Abradep. “A Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político vem a público manifestar a defesa da Justiça Eleitoral brasileira como órgão de governança eleitoral de excelência, referência para o mundo”, enfatizou, sem citar a deputada diretamente.(leia mais abaixo)
“A criação da Justiça Eleitoral atendeu e atende a demandas próprias da democracia brasileira. O aperfeiçoamento institucional é importante e deve ser objetivo de debate amplo do Parlamento e da sociedade”, completou a nota.(leia mais abaixo)
Com a repercussão negativa, Gleisi negou, em entrevista no Recife, que tenha pregado o fim da Justiça Eleitoral. Segundo ela, suas declarações formam colocadas fora de contexto, pois apenas questionou os critérios de aplicação de multas aos partidos.(leia mais abaixo)
“Fiz uma crítica muito dura à Justiça Eleitoral, especificamente ao corpo técnico, que, reiteradamente, não se atém aos aspectos técnicos da prestação de contas, Faz interpretações e fere a jurisprudência”, sustentou. “Reclamam dos partidos políticos e dos valores das multas, mas temos um custo da Justiça Eleitoral. É três vezes quase o que custa a campanha eleitoral. Numa democracia como estamos, qualquer instituição é passível de crítica e de ser discutida”, acrescentou.
Fonte: Correio Braziliense