O governador Cláudio Castro defendeu, nesta terça-feira (04/07), em Brasília, mudanças no texto da reforma tributária, para que haja equilíbrio federativo, e na estrutura do Conselho Federativo, que vai administrar a arrecadação do novo IBS (Imposto sobre Bens e Serviços), unindo os impostos estadual e municipal sobre o consumo. A declaração foi feita durante reunião com outros chefes de Estado e mais de 190 senadores e deputados federais, para discutir a o relatório do deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), que deve ser votado nos próximos dias. (leia mais abaixo)
Para o governador do Rio, o Conselho Federativo não espelha a representação populacional e econômica das regiões Sul e Sudeste. (leia mais abaixo)
– Somos favoráveis à reforma tributária, porque o modelo que temos hoje dificulta o crescimento econômico das regiões. Já o Conselho fere a autonomia dos estados e o pacto federativo. No recorte do Cosud (Conselho de Integração Sul e Sudeste), temos 56% da população, somos 70% do PIB nacional e 80% da arrecadação de tributos federais. Por isso, tem que ser respeitado o critério populacional. Não podemos gerar mais desigualdade. Existe um Brasil só. Temos que nos unir, pensar na lógica colaborativa – ressaltou o governador.(leia mais abaixo)
Outro ponto questionado pelos governadores foi o Fundo de Desenvolvimento Regional, que tem como meta financiar projetos de desenvolvimento que combatam as desigualdades. Eles sugerem que o Fundo, de alguma maneira, represente os desafios sociais de acordo com o tamanho das populações das unidades da federação.(leia mais abaixo)
Novo imposto: como funcionaria
A previsão é que os atuais tributos (PIS, Cofins, ICMS e ISS) sejam substituídos pelo IVA (Imposto sobre Valor Agregado) dual, sobre impostos federais e estaduais. O IVA seria dividido em duas partes: o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), que unificará o ICMS e o ISS; e a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), arrecadada pela União, que unirá o PIS e o Cofins.(leia mais abaixo)
Reunião
Além de Cláudio Castro, participaram da reunião os governadores Eduardo Leite (RS), Eduardo Riedel (MS), Jorginho Mello (SC), Ratinho Júnior (PR), Renato Casagrande (ES), Romeu Zema (MG) e Tarcísio Freitas (SP). O secretário de Estado de Fazenda, Leonardo Lobo, também estava presente.(leia mais abaixo)
O evento foi promovido pelo Conselho de Desenvolvimento e Integração Sul (Codesul) e o Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud), com apoio do Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE).
