Câmara debate orçamento de Campos e entidades apresentam propostas

Postado por Fabiano Venancio – O presidente da Câmara Municipal de Campos, Marquinhos Bacellar (SD), apostou que as obras de conclusão de Ponte da Integração, ligando Campos, São Francisco de Itabapoana e São João da Barra, ficarão prontas este ano, durante a audiência pública que discutiu a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), nesta segunda-feira (03), com debates de metas e prioridades para 2024. Representantes da sociedade civil, como os presidentes da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), Associação Comercial (Acic), Sindivarejo e Firjan, apresentaram propostas durante a audiência. Já os representantes do Governo Municipal destacaram os impactos positivos das ações do Governo Wladimir em vários setores. O site Campos 24 Horas mostra um resumo das propostas. (Leia abaixo)

— A Ponte da Integração é uma pauta que está em andamento. Eu tenho estado sempre no Rio e o vereador Rogério Matoso esteve no DER-RJ. São cinco vãos que ainda faltam construir, além das obras de acesso. Quando vamos ao Rio tratar da ponte, sabemos que a obra é uma questão de honra para o governador Cláudio Castro, o deputado Rodrigo Bacellar, o prefeito Wladimir Garotinho, a prefeita de São João da Barra (Carla Caputi) e nós, vereadores, que estamos apertando da melhor forma para dar celeridade a essa obra que está parada há tanto tempo — disse Bacellar. (Leia mais abaixo)

Bacellar respondeu a uma ponderação do presidente regional da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), Francisco Roberto Siqueira, quanto ao posicionamento da Câmara a respeito das obras de infraestrutura, com destaque para a Ponte da Integração.   (Leia mais abaixo)

O presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Campos (CDL), Edvar Chagas Junior, questionou sobre a definição da verba destinada para as obras do projeto de revitalização do Centro Histórico, projeto denominado Retrovit 4.0.  (Leia mais abaixo)

— Queremos saber, diante da necessidade de uma verba maior do que o valor que tem sido propagado pela mídia, quais os recursos para equipamentos públicos como bancos, lixeiras e bicicletários, além da especificação das obras. Gostaria de ter clareza sobre essas verbas. (Leia mais abaixo)

REVITALIZAÇÃO – O presidente da CDL pediu ainda informações sobre projetos de revitalização de duas praças e a construção de mais uma na área central além de propor a definição de uma verba especifica para manutenção de prédios públicos e privados de valor histórico, além de uma equipe permanente de manutenção e limpeza no Centro. (Leia mais abaixo)

Edvar Junior também sugeriu mais investimentos no transporte público e num anel cicloviário, além de propor aos vereadores uma lei para favorecer o incentivo ao uso da bicicleta. “O uso de bicicleta gera saúde, menos despoluição e favorece o meio ambiente, além de ser uma das soluções para o transporte público que é péssimo em nossa cidade”, concluiu. (Leia mais abaixo)

SUGESTÕES – O presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Campos (Sindivarejo), Maurício Cabral, demonstrou preocupação com estimativa de queda de arrecadação de meio bilhão de reais no próximo ano. Ele solicitou o empenho dos vereadores para as obras da estrada que liga a Rodovia BR-101 à Codin. “Ali são 18 indústrias e a ligação é de apenas 80 metros”.   (Leia mais abaixo)

O presidente do Sindivarejo destacou ainda a importância do comércio para a economia e o desenvolvimento socioeconômico do município. “São 44.661 empresas, cerca de 60 mil trabalhadores no comércio, gerando uma massa salarial de R$ 110 milhões”, ressaltou. (Leia mais abaixo)

PROPOSTAS – O presidente da Associação Comercial e Industrial de Campos (Acic), Fernando Loureiro, parabenizou o prefeito Wladimir Garotinho (PP) por priorizar a pauta das obras de revitalização para o Centro e pelo reajuste aos servidores. “Parabéns ao prefeito por ter abraçado as nossas solicitações, colocando em prática o que as entidades há anos vêm propondo para que a área central da nossa cidade seja repaginada, mais atrativa para os consumidores e turistas”. (Leia mais abaixo) 

Pela secretaria de Transparência e Controle do município, esteve o secretário Rodrigo Resende e ainda Mário Lopes Machado Junior, que enfatizaram os impactos positivos no aumento das receitas a partir da implantação do Refis em 2021, que impulsionou bastante as receitas próprias do Município, além da elevação da arrecadação dos royalties.    (Leia mais abaixo)

Além de representantes da sociedade civil, a audiência contou ainda com a presença dos vereadores Silvinho Martins, Rogério Matoso, Juninho Virgílio, Pastor Marcos Elias, Paulo Arantes, Fred Machado, Álvaro Oliveira, Edson Batista, Hélio Nahim, Anderson de Matos, Cabo Alonsimar e Maicon Cruz. (Leia mais abaixo)

LDO – Criada para estipular metas e prioridades da administração pública municipal, para o exercício subsequente, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) funciona como um elo entre o Plano Plurianual (PPA) e a Lei Orçamentária Anual (LOA), ou seja, faz a conexão dos objetivos e políticas de médio prazo para as de curto prazo.