O Ministério da Fazenda informou, nesta segunda-feira (dia 27), que voltarão a ser cobrados impostos federais sobre a gasolina e o etanol. A ideia, segundo a pasta, é manter a arrecadação de R$ 28,9 bilhões previstos no pacote de medidas anunciado no dia 12 de janeiro.(leia mais abaixo)
Os percentuais de cobrança de impostos sobre álcool e gasolina ainda serão informado pelo ministro Fernando Haddad ainda nesta segunda. A pasta não informou os percentuais de imposto por litro. Na cadeia, combustível fóssil será mais onerado.(leia mais abaixo)
Logo no começo do governo, Lula editou uma medida provisória renovando os impostos zerados (PIS/Cofins e Cide) sobre combustíveis, que havia sido aplicada pela gestão Jair Bolsonaro até 31 de dezembro de 2022.(leia mais abaixo)
A MP zerou os impostos sobre diesel e gás de cozinha até o dia 31 de dezembro deste ano. Para a gasolina, o etanol, o querosene de aviação e o GNV, a redução vale apenas até terça-feira.(leia mais abaixo)
Divergências
A equipe do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, defendia a volta integral da cobrança dos impostos, enquanto a área política do governo quer a manutenção do tributo zerado.(leia mais abaixo)
A área política do governo, composta por integrantes do Palácio do Planalto e parlamentares aliados — como a presidente do PT, Gleisi Hoffmann (PR) —, defendia ser necessário encontrar uma fórmula para que os combustíveis não aumentem de uma hora para outra.(leia mais abaixo)
Isso teria um impacto importante nos preços, especialmente para a classe média, podendo prejudicar a avaliação de Lula. O próprio presidente pediu para não haver um repique de preços, de acordo com integrantes do governo.(leia mais abaixo)
Gleisi Hoffmann defendeu manter desoneração
Defensora da manutenção da desoneração dos combustíveis, a presidente do PT disse na sexta-feira que, antes de falar em retomar tributos sobre combustíveis, é preciso definir uma nova política de preços para a Petrobras.(leia mais abaixo)
“Isso será possível a partir de abril, quando o Conselho de Administração for renovado, com pessoas comprometidas com a reconstrução da empresa e de seu papel para o país”, disse ela, nas redes sociais, acrescentando que aumentar os combustíveis agora seria descumprir o compromisso de campanha de Lula.(leia mais abaixo)
“Impostos não são e nunca foram os responsáveis pela explosão de preços da gasolina que assistimos desde o golpe e no governo Bolsonaro/Guedes. Não somos contra taxar combustíveis, mas fazer isso agora é penalizar o consumidor, gerar mais inflação e descumprir compromisso de campanha”, afirmou a deputada.(leia mais abaixo)
Impactos
A volta integral dos impostos federais sobre a gasolina representaria um impacto de R$ 0,69 por litro do combustível na bomba. É esse impacto que preocupa a ala política do governo.(leia mais abaixo)
Por outro lado, isso representa uma perda de receitas num momento de restrição fiscal. A desoneração da gasolina e do álcool tem um impacto de cerca de R$ 3 bilhões ao mês. Isso é relevante, num cenário de restrição fiscal.(leia mais abaixo)
Integrantes da Fazenda argumentam, por exemplo, que o custo anual da desoneração é maior que o gasto com o aumento do salário mínimo e o reajuste da faixa de isenção do Imposto de Renda somados.(leia mais abaixo)
Outro argumento é de que a desoneração da gasolina é um incentivo para combustíveis poluentes e beneficia mais as classes mais altas da população.(leia mais abaixo)
O rombo nas contas públicas previsto para este ano é de R$ 230 bilhões, número que a equipe de Haddad tenta reduzir — e a volta dos impostos sobre os combustíveis é uma das alternativas para isso. A desoneração dos combustíveis faz parte desse rombo.(leia mais abaixo)
Discussão antiga
As discussões agora reeditaram uma disputa ocorrida durante a transição, em dezembro. Naquele momento, Haddad era a favor de rever a desoneração. Mas a ala política encabeçada pela presidente do PT conseguiu convecer Lula a renovar a desoneração temporariamente.(leia mais abaixo)
A decisão sobre o assunto discutida no governo envolve apenas os impostos federais. O ICMS, que é o imposto estadual, continua reduzido. No ano passado, a alíquota desse imposto sobre combustíveis foi limitada, o que está mantido até agora.
Fonte: Extra
