O aplicativo Telegram resolveu rebater uma ordem do Supremo Tribunal Federal enviando um ofício ao ministro Alexandre de Moraes pedindo que o magistrado “reconsidere” a decisão de bloquear o canal do deputado federal eleito Nikolas Ferreira (PL-MG).(leia mais abaixo)
De acordo com a petição feita pelos advogados do aplicativo de mensagens, muitas ordens da Corte voltadas à remoção de conteúdo são feitas com “fundamentação genérica” e de forma “desproporcional”.(leia mais abaixo)
Em um dos trechos, os representantes da plataforma são duros ao apontar que as determinações de bloqueio integral de perfis no App pode representar censura. Segundo eles, a punição “impede um espaço de livre comunicação para discursos legítimos, implicando em censura e coibindo o direito dos cidadãos brasileiros à liberdade de expressão”.(leia mais abaixo)
A manifestação da plataforma ocorre no inquérito que investiga atos antidemocráticos do dia 8 de janeiro. Nela, os advogados do Telegram informam que foi cumprida a determinação de Moraes em relação a três outros canais: dois vinculados a Bruno Aiub, o Monark, e outro da bolsonarista Paula Marisa.(leia mais abaixo)
No entanto, em relação ao canal de Nikolas, o aplicativo diz que não foi apresentada “qualquer fundamentação ou justificativa para o bloqueio integral” . Eles ainda alegam que Moraes não identifica “os conteúdos específicos que seriam tidos por ilícitos” . No documento, eles também ressaltam a quantidade de 277 mil inscritos no canal do deputado.(leia mais abaixo)
A plataforma pede ao STF, em solicitação, que Moraes reconsidere a ordem de remoção integral do perfil de Nikolas Ferreira e sugere que há outras providências “menos gravosas” para se atingir o fim almejado.(leia mais abaixo)
Segundo a nota da empresa, as ordens de bloqueio dadas pelo STF são genéricas e não estabelecem um “prazo hábil” de cumprimento.
Fonte: Último Segundo
