O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta quinta-feira (12) que o governo deve voltar a cobrar os impostos federais sobre combustíveis a partir de março. A declaração ocorreu durante o anúncio de uma série de medidas para tentar conter o déficit de R$ 231,5 bilhões nas contas do governo, previstos no Orçamento de 2023. (leia mais abaixo)
Segundo o ministro, o retorno parcial da cobrança dos impostos dos combustíveis deve acontecer após a posse do novo presidente da Petrobras. (leia mais abaixo)
Os impostos federais sobre os combustíveis foram zerados pelo governo Jair Bolsonaro como uma forma de estancar os efeitos da infação e da alta do petróleo. As medidas deixaram de valer no dia 31 de dezembro.(leia mais abaixo)
Em 1º de janeiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou um ato prorrogando a isenção de impostos por mais 60 dias. (leia mais abaixo)
Além de comentar sobre a reoneração dos combustíveis, a equipe econômica também anunciou o programa “Litígio Zero”, que permitirá aos contribuintes sanar seus tributos com o governo e, ao mesmo tempo, permitir o ingresso de recursos para os cofres públicos. Com as medidas, o governo estima que o país termine o ano com saldo positivo de R$ 11,13 bilhões. (leia mais abaixo)
O anúncio teve a participação das ministras de Gestão e Inovação do Serviço Público, Esther Dweck, e do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet. Foram anunciados dois decretos e quatro medidas provisórias.
