A economia do Estado do Rio vem perdendo dinamismo nos últimos anos. Depois ocupar o tradicionalmente o posto de segunda maior economia do país, o Rio mais uma vez terá Orçamento menor que o de Minas em 2023. No próximo ano, o governador Cláudio Castro (PL) terá R$ 97,4 bilhões para arcar com despesas de custeio e fazer investimentos. Em Minas Gerais, o Orçamento foi estimado em R$ 106,1 bilhões. Nesta matéria especial de economia, o site Campos 24 Horas mostra a situação do Estado, como as principais receitas estaduais e os motivos para não haver déficit no ano que vem. (leia mais abaixo)
Menos mal, o texto da Lei Orçamentária Anual (LOA) do RJ estima despesas no mesmo valor, ou seja, a previsão é de que o Orçamento do ano que vem não tenha déficit. Esta é a segunda vez consecutiva que o Estado não terá déficit orçamentário, após cinco anos seguido fechando com saldo negativo. (leia mais abaixo)
Um dos motivos para não haver déficit em 2023 é a adesão do Estado do Rio ao novo Regime de Recuperação Fiscal (RRF). O acordo do RRF, assinado em julho deste ano, só foi possível após a Alerj ter aprovado diversas medidas como contrapartidas, como a Reforma da Previdência estadual, um novo teto de gastos e o fim dos triênios de funcionários públicos.
O Regime de Recuperação Fiscal permite o alongamento do prazo para pagamento das dívidas com a União, que são estimadas em R$ 148,1 bilhões. (leia mais abaixo)
Entre as principais receitas estaduais destacam-se a arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), prevista em R$ 44,8 bilhões. (leia mais abaixo)
Apesar dos percalços tributários, o Rio tem situação financeira mais favorável do que a de outros Estados. Minas, por exemplo, com previsão de receitas de mais de R$ 106 bi, tem estimativas de despesas de R$ 109,6 bilhões, com um déficit de mais de R$ 3,6 bilhões. (leia mais abaixo)
O Estado do Rio, além de contar com recursos oriundos dos leilões de concessões de serviços da Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro (Cedae), o Executivo fluminense projeta ainda uma enxurrada de recursos dos royalties do petróleo para 2023. Nada menos que R$ 27 bilhões em royalties e participação especial estão previstos no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA). (leia mais abaixo)
A estimativa se baseia num preço de US$ 93 pelo barril de petróleo, enquanto a Petrobras, em seu plano de investimento divulgado na semana passada, trabalha com um valor de US$ 85 para 2023. Diante da conhecida dependência do governo fluminense das receitas do petróleo, a Fazenda estadual estuda – ainda em caráter muito inicial – alternativas para estabilizar este fluxo de recursos. (leia mais abaixo)
Uma das opções seria a criação de um fundo de estabilização da receita – o Estado já conta com um fundo soberano voltado principalmente para financiar o desenvolvimento social e econômico. (leia mais abaixo)
SÃO PAULO – O maior orçamento é o do Estado de São Paulo de R$ 317,4 bilhões em receitas. O
Entre outras unidades da Federação, a Bahia é o quarto estado com maior orçamento, com receitas de R$ 66,5 bilhões para 2023, superior em 25,9% às do ano em curso, de R$ 52,8 bilhões. (leia mais abaixo)
No Paraná, a previsão inicial de receitas para o ano que vem é de R$ 58,2 bilhões. Depois do orçamento paranaense, a peça orçamentária de maior valor é do Distrito Federal, com R$ 55,9 bilhões. (leia mais abaixo)
Já Pernambuco terá um orçamento da ordem de R$ 43,8 bilhões no próximo ano, com R$ 2 bilhões reservados para investimentos. (leia mais abaixo)
O orçamento público previsto para Santa Catarina em 2023 texto prevê que o Estado terá R$ 43,4 bilhões de receitas e despesas, um aumento de 17% em relação aos valores deste ano. (leia mais abaixo)
O Pará, com R$ 33,7 bilhões; Goiás, R$ 37 bi; Ceará, R$ 36,4 bi; Amazonas, R$ 26,7 bi; Maranhão, R$ 25,7 bi; Espírtito Santo e Mato Grosso, R$ 22,7 bilhões.
