O desconto dos dias parados da greve de 2009 dos servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deverá ser devolvido à categoria até dezembro. Esse ressarcimento foi incluído como uma das cláusulas do acordo assinado no último dia 23 de maio, para dar fim à paralisação da categoria desencadeada neste ano. (leia mais abaixo)
De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social no Estado do Rio de Janeiro (Sindsprev-RJ), o “pagamento, depende, apenas, do cálculo do valor a que cada servidor tem direito, feito pelo instituto e pelo Ministério da Economia”. (leia mais abaixo)
Na semana passada, os servidores do INSS receberam um termo de responsabilidade no qual afirmam que não vão recorrer ao Poder Judiciário para requerer os valores corrigidos. (leia mais abaixo)
“Mas a assessoria jurídica do sindicato acrescenta que o impedimento de ajuizar ação previsto no documento se refere apenas ao período do respectivo processo administrativo, não impedindo que se ajuíza depois, caso haja necessidade”, afirmou a entidade. Segundo o sindicato, seria possível, por exemplo, pleitear posteriormente a correção monetária dos valores pagos. (leia mais abaixo)
A greve de 2009 ocorreu de 16 de junho a 16 de julho daquele ano.
Fonte: Extra
