O manual sobre propaganda eleitoral para candidatas e candidatos está disponível no no site do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ). O documento foi feito com base no modelo das últimas eleições e revisado pela Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral do Rio de Janeiro e pela Assessoria Jurídica da Presidência, com o objetivo de esclarecer as principais regras de propaganda eleitoral no pleito deste ano. (leia mais abaixo)
“O manual traz as principais regras da propaganda eleitoral, em uma linguagem objetiva, para esclarecer dúvidas e evitar penalidades”, explicou a oficial de gabinete da Escola Judiciária Eleitoral do Rio de Janeiro (EJE-RJ), Mariana Musse. A EJE-RJ é a unidade responsável pelo cumprimento da tarefa no Plano Integrado das Eleições, documento que detalha e faz o mapeamento das principais atividades preparatórias das eleições.