Os lançamentos de candidaturas oficiais movimentaram a semana na política de Campos e região. O início oficial das campanhas eleitorais ocorreu na última terça-feira, dia 16. O início da movimentação de candidatos à Alerj e Câmara Federal aponta para uma disputa intensa na região. Um deles, o ex-prefeito de São Francisco de Itabapoana e candidato a deputado estadual, Frederico Barbosa Lemos (SD), mostrou força no primeiro ato de campanha em Campos, na noite da última quinta-feira (18), reunindo uma multidão no ginásio do Automóvel Clube Fluminense. Já o horário eleitoral no rádio e tv começa no dia 26 de agosto e vai até o dia 30 de setembro. Durante a campanha, a legislação eleitoral proíbe a distribuição de camisetas, chaveiros, bonés, canetas, brindes, cestas básicas ou quaisquer outros bens ou materiais que possam proporcionar vantagem ao eleitor. Ao final desta publicação, veja as regras para candidatos e eleitores. A Justiça Eleitoral alerta, entre outros pontos, para divulgação de conteúdos falsos (fake news), que poderá ser punida com detenção de dois meses a um ano ou pagamento de multa. (leia mais abaixo)
LANÇAMENTO – Na cobertura das eleições na região, o Campos 24 Horas acompanhou o lançamento de Frederico Barbosa Lemos. A reportagem encontrou uma multidão no ginásio do Automóvel Clube, onde o candidato discursou. “Como é bom a gente iniciar a nossa caminhada nesta campanha aqui na minha cidade de Campos, terra onde nasci e me criei, tenho a certeza do dever cumprido e de que Deus nos trouxe até aqui! Hoje eu posso afirmar sem nenhuma dúvida: Frederico Barbosa Lemos está preparado para ser o seu deputado estadual”, afirmou. (leia mais abaixo)
Ao destacar a importância da família, uma de suas bandeiras, Frederico apresentou ao público a sua mãe, a advogada e empresária Ângela Bastos Souza; o pai, o radialista e empresário Barbosa Lemos, os irmãos, além da esposa, a prefeita de SFI, Francimara Barbosa Lemos, e a filha do casal, Maria Fernanda. “A minha família é o maior bem que tenho e não troco por nada nesse mundo!”, disse. (Leia mais abaixo)
PROPAGANDA ELEITORAL – Até outubro, candidatos estão autorizados a pedir votos, a realizar comícios e a fazer propaganda na internet, por exemplo. Para o primeiro turno, serão 46 dias de campanha – as ações se encerram em 1º de outubro, véspera da votação. (Leia mais abaixo)
Se houver segundo turno, a votação será em 30 de outubro. A propaganda eleitoral para essa etapa será permitida entre os dias 3 e 29 de outubro. Neste ano, estão em disputa as cadeiras de presidente e vice-presidente da República, governador e vice, além dos mandatos de senador, deputado federal e deputado estadual. (Leia mais abaixo)
Regras para candidatos e eleitores- A veiculação da propaganda está sujeita a regras estabelecidas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A norma prevê condutas vedadas a candidatos, partidos e eleitores. O não cumprimento pode levar a multas ou até a cassação do mandato de candidatos eleitos. (Leia mais abaixo)
Em 2019 e 2021, TSE ampliou os dispositivos que puniam a veiculação de conteúdos falsos. Em 2018, a norma previa somente que seria “passível de limitação” e punição propaganda eleitoral na internet com fatos “sabidamente inverídicos”. (Leia mais abaixo)
A divulgação de conteúdos falsos poderá ainda ser punida com detenção de dois meses a um ano ou pagamento de multa. Além disso, o TSE estabeleceu que poderá ser punida a contratação de terceiros para enviar mensagens ou comentários na internet para ofender a honra ou a imagem de candidato, partido, federação ou coligação.
