O Ministério do Trabalho e Previdência (MTP) divulgou nesta quarta-feira (dia 3) que 301.505 motoristas de táxi foram cadastrados para poder receber o Benefício Emergencial aos Motoristas de Táxis (BEm-Taxista). O período disponível para que as prefeituras enviassem os dados terminou nesta terça-feira (dia 2). (leia mais abaixo)
5.570 municípios do país enviaram informações sobre os motoristas cadastrados. No estado do Rio, 77 das 92 cidades transmitiram os dados ao governo federal.(leia mais abaixo)
Não enviaram as informações as prefeituras de Belford Roxo, Carapebus, Comendador Levy Gasparian, Engenheiro Paulo de Frontin, Guapimirim, Itaperuna, Macuco, Nilópolis, Queimados, Resende, Santa Maria Madalena, Santo Antônio de Pádua, São João da Barra, Seropédica e Tanguá.(leia mais abaixo)
A primeira e a segunda parcelas de R$ 1 mil cada (referentes aos meses de julho e agosto) serão pagas em 16 de agosto (data prevista inicialmente), totalizando R$ 2 mil.(leia mais abaixo)
As outras quatro restantes serão liberadas mensalmente, de setembro a dezembro deste ano. Vale destacar que o auxílio será pago apenas um benefício por motorista, independentemente da quantidade de veículos que ele tiver.(leia mais abaixo)
A prestação das informações referentes aos taxistas é de inteira responsabilidade das prefeituras, e os motoristas não precisam fazer nenhum tipo de cadastro.(leia mais abaixo)
De acordo com o calendário previsto pelo governo federal, os municípios ainda poderão enviar dados em outras duas oportunidades. Motoristas que forem incluídos entre os dias 5 e 15 de agosto devem receber o benefício no dia 30 de agosto. Já para os condutores que tiverem os dados transmitidos entre 20 de agosto e 11 de setembro, o pagamento deve ser feito entre setembro e dezembro, com data ainda indefinida.(leia mais abaixo)
Quem terá direito?
Terão direito ao benefício os taxistas titulares de permissões ou concessões (alvarás), com cadastros vigentes junto aos governos municipais, que tenham Carteira Nacional de Habilitação (CNH) válida. O Ministério do Trabalho adverte, porém, que o simples fato de ser cadastrado não garantirá ao motorista o pagamento do BEm-Taxista.(leia mais abaixo)
Serão beneficiados aqueles que sejam titulares de concessão, permissão, licença ou autorização emitida pelo poder público municipal ou distrital em efetivo exercício da atividade profissional ou sejam oficialmente autorizados pelo governo da cidade a desempenhar a função.(leia mais abaixo)
Se por acaso o motorista de táxi tiver seu CPF vinculado, como instituidor, à concessão de pensão por morte de qualquer natureza (ou seja, se tiver sido dado como morto) ou à concessão de auxílio-reclusão (pago pelo INSS à família de contribuintes que estão presos), o benefício não será pago.(leia mais abaixo)
Aqueles que recebem benefício por incapacidade permanente para o trabalho, como aposentadoria por invalidez do INSS, também não serão beneficiad
