Veja vídeo ao final das informações – Em mais um dia de greve, servidores fazem nova manifestação e se concentram na manhã desta terça-feira (31), na frente da Secretria de Fazenda. A greve teve início no dia 17 deste mês e a reivindicação é por reajuste salarial. Ontem (30/05), um grupo de servidores fez um apitaço na frente da Prefeitura (AQUI).
O Campos 24 Horas entrou em contato com a Prefeitura para saber se há previsão de nova rodada de negociações. VEJA NOTA ABAIXO.
O prefeito orienta que o diálogo seja permanente, mas que seja pautado em verdade e coerência. O assunto requer responsabilidade com o próprio servidor, pois uma decisão tomada por pressões pode levá-los a ficar sem salário. Vale lembrar que o município não poderá contar com os recursos dos royalties para pagar o salário dos servidores depois do prazo acertado no TAG (Termo de Ajuste de Gestão), como já foi amplamente informado. (leia mais abaixo)
A Prefeitura entende o momento e é solidária aos pleitos, tanto que está pagando todos os passivos deixados e criou um calendário para dar segurança.(leia mais abaixo)
Os números oficiais, já apresentados ao SIPROSEP, demonstram de maneira inquestionável a impossibilidade do reajuste na fonte de receitas próprias. O que está sendo construído, a pedido do prefeito, são possibilidade nas verbas indenizatórias, como já ocorreu no ano de 2021, com o bônus extraordinário.(leia mais abaixo)
Desde o início da atual gestão, em janeiro de 2021, a Prefeitura de Campos tem mantido diálogo permanente com representantes do Sindicato dos Profissionais Servidores Públicos (Siprosep) e, de forma transparente, apresenta dados fiscais que apontam para a impossibilidade de conceder reajuste, NESTE MOMENTO, principalmente, em virtude das limitações impostas pelo Termo de Ajustamento de Gestão (TAG), firmado com o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ) no ano passado, que impede o município de aumentar despesas com a folha de pagamento utilizando recursos dos royalties. Além disso, o município também não pode ultrapassar os limites impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).(leia mais abaixo)
Em 2021, a atual administração tomou medidas que permitiram que a prefeitura colocasse os salários dos servidores em dia. Em janeiro do ano passado, eles estavam com o mês de dezembro e o 13º referente a 2021 atrasados. Além de manter o pagamento em dia, foi criado um calendário para que os servidores saibam o dia em que irão receber. No início deste ano, o prefeito Wladimir concedeu a todos os servidores um bônus especial no valor de R$ 2 mil. Como o bônus não é uma despesa fixa, pode ser pago com royalties, diferente dos vencimentos dos servidores públicos municipais. Nas reuniões, tanto o prefeito como o secretário de Administração e Recursos Humanos, Wainer Teixeira, têm explicado que não se pode comprometer uma receita volátil, como os royalties, com uma despesa fixa, como é a folha de pagamento dos servidores.(leia mais abaixo)
Em respeito aos servidores e visando a garantia dos direitos, a prefeitura também está pagando rescisões, férias e outros benefícios que estavam com até cinco anos de atraso. A previsão é que o pagamento dos passivos seja concluído em agosto. Esta semana, o prefeito Wladimir Garotinho se reuniu com um grupo da categoria de Auxiliar de Serviços Gerais (ASG) e, nesta sexta-feira (27), vai publicar um decreto com a correção salarial da categoria. Atualmente, 560 ASGs recebem abaixo do salário mínimo. Como a folha de pagamento do mês de maio já está fechada, a correção será feita no pagamento referente ao mês de junho, quando todos os servidores da prefeitura também receberão a antecipação da primeira parcela do 13° salário para todos os servidores no pagamento de junho. No ano passado, o prefeito Wladimir também pagou antecipado a primeira metade do 13º em outubro e a outra parcela em dezembro.
