As investigações da segunda fase da Operação Lázaro, que investiga um gigantesco esquema de fraude envolvendo cartórios na Baixada Fluminense, deparou com possíveis fraudes nas compras de imóveis realizadas por Felipe Bornier, secretário de Esportes, Lazer e Juventude do governo Witzel. (leia mais abaixo)
Felipe Bornier e suas irmãs, Flávia e Rosa, segundo o MP, foram favorecidos em uma aquisição imobiliária fraudulenta através da empresa da família, a R2F Empreendimentos Imobiliários, conseguida através de uma escritura de compra e venda falsa lavrada no 10º Ofício de Nova Iguaçu. O caso está sendo investigado pela 11ª Promotoria de Investigação Penal do Ministério Público. (leia mais abaixo)
Os três são filhos do ex-prefeito de Nova Iguaçu Nelson Bornier, que em 2015 assinou uma lei complementar que perdoava dívidas milionárias dos cartórios com a arrecadação de ISS, sem nenhuma contrapartida para o Município de Nova Iguaçu.
“Temos a situação de um imóvel fraudado que hoje pertence a essa empresa. É inconteste que ele é fraudado porque, quando a escritura de compra e venda foi lavrada no 10º Ofício de Notas, essa escritura faz menção a uma venda anterior que teria ocorrido em um cartório de Niterói”, disse a promotora Elisa Pittaro. A venda teria ocorrido em 25 de abril de 1983, segundo a escritura.
O Ministério Público oficiou o cartório em Niterói, na Região Metropolitana, em dezembro de 2018. O órgão respondeu que não conseguiu localizar a escritura de compra e venda lavrada em 25 de abril de 1983. O imóvel foi vendido em 2017 para a empresa R2F, segundo a escritura à qual o G1 teve acesso. (leia mais abaixo)
O secretário Felipe Bornier procurou o G1 e afirmou que não existe fraude na compra do imóvel pela empresa imobiliária de sua família. (leia mais abaixo)
“Se existe alguém lesado nisso aí, sou eu. A fraude existe em cima de quem me vendeu”, diz o secretário, que afirmou ainda possuir todas as certidões negativas apresentadas e lavradas no 10º Ofício de Notas. “Eu tenho outros imóveis, a R2F é uma imobiliária, e nenhum deles tem nenhum problema. Por que esse aí tem problema?”, questionou Bornier. (leia mais abaixo)
Investigações desde 2017
Durante a manhã desta quinta-feira, 15 pessoas foram presas. As investigações iniciadas em 2017 apontaram fraudes em municípios da Baixada e no Centro do Rio e identificaram os seguintes crimes:
Estelionato
Falsificação de documento público
Falsidade ideológica
Lavagem de dinheiro
Denunciação caluniosa
Peculato
Corrupção passiva
Associação criminosa
Os agentes cumpriram mandados de prisão em endereços nas zonas Sul e Oeste do Rio, além da cidade de Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense. As equipes da Corregedoria do Tribunal de Justiça e do MP-RJ ainda cumpriram mandados de busca e apreensão em dois cartórios.
Fonte: G1
