A disputa travada pelos grupos Bacellar e Garotinho na Câmara de Vereadores de Campos em 2022 é cada vez mais acirrada, como há muito tempo não se via no Legislativo campista e pode ter consequências imprevisíveis, além de afetar diretamente a governabilidade do prefeito Wladimir Garotinho. O Campos 24 Horas mostra nesta matéria especial de domingo (17/04) tudo que acontece na Câmara e as disputas protagonizadas por oposicionistas e governistas dos grupos políticos adversários desde o impasse gerado com a anulação da eleição da Mesa Diretora ocorrida no dia 15 de fevereiro, até a instauração do processo administrativo que analisa a situação dos 13 vereadores da oposição por faltas nas sessões de março. Sanções gravíssimas, inclusive perda de mandato, podem ser decretadas. (leia abaixo)
O colegiado da Câmara (Mesa Diretora) analisa se houve descumprimento do Regimento Interno e da Lei Orgânica por conta de seis faltas consecutivas, com justificativas não aceitas, visto que alguns dos vereadores faltosos estariam dentro de seus gabinetes. As faltas foram iniciadas em março e não houve quórum durante seis sessões porque os vereadores de oposição não concordam com a anulação da votação que elegeu Marquinho Bacellar (SD) para presidir a Câmara no biênio 2023/2024. Descontentes, eles resolveram trancar a pauta. O balanço que o Campos 24 Horas publica tem entrevistas exclusivas com membros da oposição, da base governista e da Mesa Diretora, com o procurador da Câmara e sindicatos que protestaram contra a falta de quórum para votação de projetos importantes para o funcionalismo público e pessoas com deficiência. O balanço do site faz com que os leitores avaliem, independente de narrativas apaixonadas ou de pessoas de setores que têm interesse direto no desfecho do impasse, a conduta dos vereadores. Abaixo, publicamos ainda os nomes dos 13 suplentes que aguardam o resultado do processo administrativo. A análise dos membros da Mesa Diretora já estaria na fase final, visto que os vereadores da oposição já protocolaram suas defesas na última terça-feira. E para aumentar a tensão, fontes do Campos 24 Horas informaram que novos fatos vão surgir nos próximos dias e acirrar ainda mais a disputa dos grupos rivais pela presidência da Câmara, além de refletir no governo Wladimir. (leia abaixo)
Além da movimentação na Câmara, a oposição também entrou com duas ações na Justiça. Uma para tentar derrubar a anulação da eleição da Mesa Diretora, e outra para suspender o processo administrativo a respeito das faltas e que pode levar a perda de mandatos. Na primeira, o juiz local e o desembargador do Tribunal de Justiça (TJ) negaram a liminar. Já o segundo pedido de liminar ainda não foi julgado. Veja de forma detalhada abaixo como tudo aconteceu:
— Votação que elegeu Marquinho Bacellar presidente é anulada – VEJA AQUI
— Vereadores da oposição entram com mandato de segurança contra anulação de eleição – VEJA AQUI
— Juiz nega liminar que pedia retomada da eleição da Mesa Diretora – VEJA AQUI
— Oposição requer afastamento de Fábio Ribeiro – VEJA AQUI
–Fábio Ribeiro diz que oposição se contradiz sobre faltas – VEJA AQUI
— Procurador da Câmara fala sobre eventual perda de mandados e competência da Mesa Diretora para fazer análise – VEJA AQUI
— TJ nega liminar à oposição e mantém anulação da eleição da Mesa – VEJA AQUI
— Vereadores de oposição tentam liminar para evitar que análise sobre perda de mandato seja feita pela Mesa Diretora- VEJA AQUI
— Presidente do Siprosep e coordenadora do Sepe dizem que vereadores da oposição não cumpriram promessa – VEJA AQUI
–Sepe e Apape cobram presença da oposição na Câmara – VEJA AQUI
— Marquinho Bacellar acusa o governo de fake e diz que não tinha projeto de reajuste do professor na pauta da sessão – VEJA AQUI
SUPLENTES:
Partido Republicanos – Suplente CVD direita Campos
Partido PTC – Suplente Eduardo Terra
Partido – DEM – Suplente Neia Terra
Partido Avante – Suplente André Oliveira
Partido-PSC – Suplente Rosilane do Rene
Partido Solidariedade – Suplentes Beto Abençoado e Luan Magal
Partido Cidadania – Suplente Tony Siqueira
Partido PSL – Suplentes Luiz Azeredo e Neném
Partido PTB – Suplente Claudio Andrade
Partido PDT – Suplentes – Paulo Arantes e Welber de Zoinho
