Vai acontecer? A Câmara de Vereadores de Campos pode dar início na sessão desta terça-feira (15) à votação para aprovação do projeto de lei do prefeito Wladimir Garotinho, que beneficia mais de 3 mil professores da ativa da rede municipal e 1 mil aposentados e pensionistas, com a equiparação ao piso nacional do magistério. A discussão do projeto em plenário depende de quórum, o que não tem ocorrido desde a sessão de 15 de fevereiro, em decorrência do impasse criado após a anulação da votação que elegeu o líder da oposição Marquinho Bacellar (SD) para presidência. A partir daí, os 13 vereadores de oposição batem o pé e não participam das sessões, sob alegação de que aguardam uma decisão judicial para que seja dada sequência na votação de eleição da Mesa Diretora para o biênio 2023/2024. Por sua vez, o presidente Fábio Ribeiro (PSD) mantém a decisão de anulação que foi tomada por membros da Mesa, com base num parecer do procurador da Casa, Bruno Gomes, em razão do vereador Nildo Cardoso (PP) não ter votado nominalmente na sessão de 15 de fevereiro. (leia mais abaixo)
Todos os vereadores receberam da presidência da Câmara, na tarde de segunda-feira (14/03), o projeto de Wladimir, a fim de que possam analisá-lo e, caso tenham interesse, apresentem emendas. Há expectativa de que a oposição apresente emendas para que o aumento seja maior do que consta no projeto. (leia mais abaixo)
Ocorre que, antes de iniciar a votação do projeto, o projeto Fábio Ribeiro já disse ao Campos 24 Horas que o Regimento Interno da Câmara determina que a votação interrompida em 15 de fevereiro tenha sequência e, só depois, o projeto dos professores deve entrar em pauta. A dúvida é se a oposição voltará a participar das sessões, já que alega aguardar decisão judicial. (leia mais abaixo)
“Regimentalmente, a pauta do dia 15 de fevereiro não terminou. Temos que recomeçar com os vetos. Depois de analisados os vetos, poderemos pautar os projetos. Posso pautar mais de uma sessão no mesmo dia. O problema é a oposição voltar”, explicou o presidente Fábio Ribeiro.
