O clima entre o governo e a oposição na Câmara de Vereadores azedou de vez. A semana foi marcada por pedidos de quebra de decoro parlamentar e muitos confrontos em torno do projetos encaminhados pelo Executivo que altera o Código Tributário Municipal e licitação para uma empresa gerir a área de saúde. Os governistas dizem que a oposição ‘faz um jogo para galera’ e não pensa no conjunto da população. Já a oposição mira toda sua artilharia no projeto do Código Tributário e na proposta do governo em contratar uma empresa por R$ 33 milhões, com dispensa de licitação, para gerir a Saúde no município. Os vereadores da oposição pleitearam até a convocação do secretário de Saúde, Adelsir Barreto, para explicar a situação de sua pasta. O governo Wladimir, por sua vez, justificou a contratação de uma empresa como forma de profissionalizar o setor de saúde, otimizando os recursos orçamentários anuais de cerca de R$ 800 milhões, a fim de que a população seja melhor atendida. O Campos 24 Horas mostra os momentos mais acirrados, os embates, pedidos no Conselho de Ética e posicionamentos de governistas e oposicionistas, como Juninho Virgílio (Pros), Leon Gomes (PDT), Rogério Matoso (DEM), Igor Pereira (SD), Maicon Cruz (PSC), Helinho Nahim (PTC), Raphael de Thuin (PTB), além do confronto entre o líder da oposição Marquinho Bacellar (SD), e o presidente do Legislativo, Fábio Ribeiro (PSD). (leia tudo abaixo)
MAICON FALA EM DISCUSSÃO PRECOSE – Na leitura do vereador Maicon Cruz (PSC), os embates na Câmara buscam antecipar logo o calendário eleitoral com foco já nas eleições de 2024. “Eu não tenho DNA na política, estou entrando agora, para mim esse é um mundo novo. Mas o que eu tenho observado a todo instante é a antecipação do processo eleitoral. Senhores, nós temos ainda quatro anos pensar em eleição”. (leia mais abaixo)
MATOSO DEFENDE CONVOCAÇÃO DE SECRETÁRIO – Rogério Matoso (DEM) puxou a fila dos que reclamaram pela presença na Câmara do titular da pasta da Saúde. “É necessária, sim, a presença do secretário de Saúde porque, afinal, recursos têm. E uma despesa de R$ 33 milhões suscita muitas dúvidas dos vereadores que precisam responder à população nas ruas. Precisamos entender o objeto desta dispensa de licitação que agora terá uma licitação, segundo o governo. Com ele aqui vamos sair da simples retórica, mas discutindo fatos e números porque muitas vezes recebo reclamações da Saúde”, afirmou. (leia mais abaixo)
JUNINHO VIRGÍLIO CRITICA THUIN – O vereador Raphael de Thuin (PTB), que foi presidente da Fundação Municipal de Esportes (FME) na gestão passada, recebeu críticas doJuninho Virgílio (Pros). “Quero parabenizar o Luciano Viana, novo presidente da Fundação dos Esportes, que estava destruída. Vamos cuidar do futebol amador no interior, que estava abandonado. O senhor vai encontrar lá algumas bolas, porque o resto. Eu quero saber que pai vai deixar seu filho treinar ali naquela piscina”, disse Juninho, ao criticar as instalações da entidade na Rua do Gás. (leia mais abaixo)
THUIN SE DEFENDE – Na sessão seguinte, Thuin aproveitou para sua defesa. “Sou talvez o menos político de todos aqui. Fui atleta da seleção brasileira de natação, ganhei quatro Copas do Mundo, representei Campos com a bandeira de nossa cidade em 40 países. E não esperava viver o que estou vivendo aqui, é uma briguinha de lado A contra B que está me deixando triste. Na campanha, o Wladimir, o Caio Vianna e o Bruno (Calil) elogiaram muito meu trabalho, eu torço pelo governo, quero que dê certo, amo minha cidade. Não sou oposição porque seria ser contrário ao povo, mas eu voto de acordo com o que acho correto. Não vou ficar falando do meu trabalho, eu sei o que eu fiz. Mas estou até decepcionado em ser vereador”, admitiu. (leia mais abaixo)
IGOR REFORÇA CONVOCAÇÃO DE SECRETÁRIO – Igor Pereira (SD) também engrossou a reivindicação para a presença do secretário de Saúde e questionou a contratação de empresa para gerir o setor. “Será que não temos nos quadros da Prefeitura servidores que sejam bons gestores? Quantas coisas poderiam ser feitas com esses R$ 33 milhões?”, indagou. O vereador aproveitou para pedir algo para a Baixada Campista, onde fica sua base eleitoral. “Quem sabe abrir um restaurante na nossa querida Baixada… Ou equipar as UBSs”. (leia mais abaixo)
POSIÇÃO DO PRESIDENTE – Fábio Ribeiro (PSD) cogita mover, segundo fontes da Câmara, uma ação cível contra Marquinhos Bacellar e outra que Bacellar terá que responder no Conselho de Ética na Câmara. O presidente do Legislativo se sentiu ofendido por declarações do colega no plenário da Casa de Leis e através de um vídeo nas redes sociais. devolve e rechaça a ofensiva de Bacellar. “Eu não quero me envolver nessas disputas pessoais com nenhum vereador porque, como presidente, tenho que preservar a Câmara como instituição. Mas lembro que em todas as minhas decisões tenho por base o regimento interno da Casa. Em algumas situações há os casos omissos como o direito de resposta, que não está previsto regimento. Neste caso, cabe ao presidente da Câmara julgar se procede o direito de resposta de quem pleiteia. Estou tranquilo quanto a isso”, analisou Fábio. O Conselho de Ética é presidido pelo vereador Kassiano Tavares (PSD). (leia mais abaixo)
MARQUINHO DISPARA – O líder da bancada da oposição, Marquinho Bacellar (SD) criticou os governistas pelas referências feitas à administração anterior. “Vocês tem parar de falar no governo passado, vamos falar de janeiro prá cá. Estão com um projeto para aumentar imposto que vai gerar inadimplência e colocar empresas em dificuldades, dificultando a entrada de indústrias na cidade”, alfinetou. E declarou sobre Fábio Ribeiro: “O presidente tem se comportado como líder do governo. Não tem adotado uma postura imparcial, corta palavra de vereadores da oposição e permite excessos dos vereadores da bancada governista. Isso me incomoda — protesta Bacellar, que também representou no Conselho de ética contra o vereador Juninho Virgílio (PROS) por possível quebra de decoro parlamentar. (leia mais abaixo)
HELINHO REFORÇA CONVOCAÇÃO – Helinho Nahim (PTC) reforçou a convocação do Secretário de Saúde. “Acho importante a presença do secretário para que ele possa prestar esclarecimentos sobre esta possível licitação e explicar este contrato e para que serve. Quem sabe possa convencer a nós vereadores… Há bons gestores na Prefeitura. Poderiam chamar para definir esse gasto pessoas como o dr. Arthur (diretor do Hospital Ferreira Machado), o dr. Vitor Mussi (do HGG), o pessoal do Hospital São José, os gestores das UBS, enfim. Entendo que precisamos de uma solução caseira e seria uma forma de valorizar o servidor”. (leia mais abaixo)
LEON PERGUNTA ONDE ESTAVA A OPOSIÇÃO – O desabafo mais contundente, no entanto, ficou com o vereador Leon Gomes (PDT), ao disparar contra os colegas da oposição, que acusou de não ter propostas no encaminhamento de uma solução para os ajustes no Código Tributário. “Na reunião que fizemos com as entidades empresariais, nós e os vereadores que se interessaram em buscar uma solução, analisamos uma emenda que fiz que reduziam algumas taxas e mantinham outras no mesmo valor. Perguntei a eles se leram a proposta da emenda, e disseram que não. Então, significa que nem sabiam qual a proposta da emenda que não alterava nada taxas e buscava um meio termo”, disse acrescentando que: (leia mais abaixo)
“Assim é muito fácil. Se isentam de responsabilidade e deixam a peteca em nossas mãos. Ora, todos nós temos responsabilidade. No fim, eles querem que prestem contas da Saúde, mas peguem o vídeo e vejam quantos vereadores haviam na última prestação de contas da pasta aqui — criticou. Por fim, Leon questionou alguns vereadores da bancada da oposição que fizeram parte do governo passado “e compactuaram com as mazelas da gestão anterior, alguns como secretários”, destacou Leon. E finalizou: (leia mais abaixo)
— Vocês não dizem defender a população? Mas eu gostaria de perguntar onde estavam os senhores quando o governo de que participavam aumentou a taxa de iluminação pública em valores abusivos, afetando os mais pobres, aqueles que não tem quase nada, assim como os ricos? Onde estavam quando foi aumentada a taxa de lixo naquele período? Onde estavam quando do aumento do IPTU também naquele governo? Onde estavam os senhores quando os RPA que são trabalhadores que vocês dizem defender, mas saíram do governo passado com mão na frente e outra atrás inclusive muitos indicados pelos senhores? Os RPAs podiam sair sem receber, mas os senhores que lá estavam no governo passado, saíram com pagamento atrasado ou com rescisão sem receber? — indagou. (leia mais abaixo)
POSIÇÕES DO GOVERNO WLADIMIR- O governo alega que as mudanças no Código Tributário Municipal se devem à necessidade de redução de despesas e aumento de receitas, por determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), já que o município, desde o governo passado, extrapolou o limite de 54% de gastos com pessoal, percentual estipulado pela Lei de Responsabilidade Fiscal. (leia mais abaixo)
No que diz respeito ao novo modelo de gestão da área de saúde, o governo pretende estudar outro modelo de contratação, através de uma licitação, já que a empresa que seria contratada não tem expertise para gerir a estrutura de Saúde de uma cidade de médio porte. Houve também suspeitas que recaiam sobre a MX, de envolvimento com práticas ilícitas na gestão da Saúde no governo estadual.
