Assista ao vivo ao final das informações – A CPI da Covid-19 ouve, nesta quarta-feira, 9, o ex-secretário-executivo do Ministério da Saúde Élcio Franco Filho. Coronel da reserva do Exército, ele era o braço-direito de Eduardo Pazuello em sua gestão à frente da pasta. O depoimento estava inicialmente marcado para o dia 27 de maio, mas foi adiado porque Franco Filho foi diagnosticado com Covid-19. Os senadores esperam que Franco possa preencher lacunas deixadas por Pazuello, sobretudo acerca do processo de aquisição de vacinas contra o coronavírus.(leia mais abaixo)
Nesta sexta-feira, 4, o vice-presidente da CPI, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), afirmou que as investigações da comissão comprovam que o governo federal não respondeu a 53 e-mails da Pfizer. “Na investigação que estamos fazendo na CPI da Pandemia, descobrimos que, na verdade, foram 53 e-mails da Pfizer que ficaram sem resposta. O último, datado de 2 de dezembro de 2020, é um e-mail desesperador da Pfizer pedindo algum tipo de informação porque eles queriam fornecer vacinas ao Brasil”, escreveu Rodrigues. (leia mais abaixo)
Antes do depoimento, os parlamentares vão votar requerimentos de informações e de convocações de novos depoentes. A pauta, elaborada pelo presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM), é formada por 24 itens. Os pedidos seriam votados na terça-feira, 8, mas foram adiados para a sessão desta quarta-feira. Há uma mudança importante no cronograma de votação: a solicitação para quebra de sigilo telefônico e telemático do vereador Carlos Bolsonaro, filho do presidente da República, foi excluída. Em contrapartida, os membros da comissão podem aprovar a convocação e as quebras de sigilo de Alexandre Figueiredo Costa Silva Marques, auditor do Tribunal de Contas da União (TCU), apontado como o responsável pela elaboração de um relatório falso sobre mortes causadas pela Covid-19 citado por Bolsonaro na manhã da última segunda-feira, 7.(leia mais abaixo)
11:12 – Ministério da Saúde não comprou cloroquina para Covid-19, diz Élcio Franco – Élcio Franco afirmou que o Ministério da Saúde não comprou comprimidos de cloroquina para o tratamento da Covid-19 em 2020 – o medicamento é comprovadamente ineficaz. O ex-secretário-executivo da pasta pontuou que a aquisição foi feita para casos de malária.(leia mais abaixo)
11:00 – Élcio Franco distorce decisão do STF sobre medidas restritivas – O ex-secretário-executivo do Ministério da Saúde Élcio Franco Filho distorceu a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que reconheceu a autonomia concorrente de União, Estados e municípios para a edição de decretos com medidas restritivas de combate à circulação do coronavírus. O coronel do Exército afirmou que a atuação do governo federal foi limitada pelo entendimento da Corte, argumento frequentemente utilizado, inclusive, pelo presidente Jair Bolsonaro.(leia mais abaixo)
10:47 – Élcio Franco inicia sua exposição – Depois da votação dos requerimentos, o presidente da CPI da Covid-19, Omar Aziz (PSD-AM), passou a palavra para Élcio Franco Filho, ex-secretário-executivo do Ministério da Saúde. Ele iniciou sua fala afirmando que o Brasil possui quase 15 milhões de pessoas curadas – o país se aproxima das 480 mil vítimas fatais.(leia mais abaixo)
10:43 – Convocação de diretor-geral da PF é rejeitado O requerimento de convocação do diretor-geral da Polícia Federal (PF), Paulo Maiurino, de autoria do senador Eduardo Girão (Podemos-CE), foi rejeitado por 8 votos a 1. Girão foi o único a votar favoravelmente e não teve o apoio de outros parlamentares governistas.(leia mais abaixo)
10:35 – Pedidos de quebra de sigilo serão analisados na quinta-feira – A pedido do líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), os pedidos de quebra de sigilo serão analisados na sessão da quinta-feira, 10. Foram aprovadas as convocações de Francisco de Araújo Filho, ex-secretário de saúde do Distrito Federal, do deputado federal Osmar Terra (MDB-RS), Felipe Cruz Pedri, secretário de Comunicação Institucional, Renato Spallicci, presidente da Apsen Farmacêutica e Alexandre Figueiredo Costa Silva Marques, auditor do Tribunal de Contas da União.(leia mais abaixo)
10:23 – Áudio da sessão é cortado em razão de bate-boca – A acareação entre Luana Araújo e a coordenadora-geral do PNI, Franciele Francinato, gerou um bate-boca entre os senadores Otto Alencar (PSD-BA) e Marcos Rogério (DEM-RO). O parlamentar do DEM votou contra o requerimento apresentado por Alencar, que afirmou que os governistas são contra a investigação de mortes de parturientes. “Não seja covarde”, reagiu o vice-líder do governo no Senado. Otto levantou de sua cadeira e precisou ser contido pelos colegas. O áudio da TV Senado foi cortado.(leia mais abaixo)
10:16 – Aprovado requerimento de acareação entre Luana Araújo e coordenadora do PNI – Os senadores acabaram de aprovar um requerimento que prevê a acareação entre a médica Luana Araújo e a coordenadora-geral do PNI, Franciele Francinato, para esclarecimentos sobre a vacinação de gestantes.(leia mais abaixo)
09:54 – Senadores questionam sigilo imposto a documentos enviados à CPI – No início da sessão, os senadores debatem o sigilo imposto a documentos enviados à CPI da Covid-19. Omar Aziz, Renan Calheiros, Eliziane Gama e Eduardo Girão afirmam que há uma “estratégia” para dificultar o acesso dos parlamentares às informações encaminhadas à comissão. “Já pedi [ao presidente Omar Aziz] para reclassificarmos esse sigilo, para deixarmos como sigilo apenas o que trata sobre informações bancárias, fiscais, assuntos de segurança nacional e de interesses do Estado brasileiro. Nós reclassificaríamos em função de classificação indevida”, disse Calheiros, relator do colegiado.(leia mais abaixo)
09:41 – Omar Aziz abre a sessão – Antes do depoimento de Élcio Franco Filho, parlamentares vão votar requerimentos de informações e convocações. Neste momento, fala o senador Otto Alencar (PSD-BA). Ele esclarece o bate-boca que teve na sessão da terça-feira, 8, com o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, sobre a bula das vacinas contra a Covid-19. Assista ao vivo abaixo.