O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido de reconsideração e manteve a prisão do deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ). O parlamentar está detido desde o dia 16 de fevereiro, após gravar vídeo atacando a Suprema Corte e magistrados da instituição. (leia mais abaixo)
A decisão foi tomada durante sessão na tarde desta quinta-feira (11/3). A defesa de Silveira solicitava que a prisão fosse substituída por medidas cautelares e que o acusado pudesse responder em liberdade. (leia mais abaixo)
No entanto, Moraes decidiu que só analisará a prisão de Silveira depois que a Corte decidir se recebe ou não a denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República (PGR). A ação seria julgada nesta quinta-feira, mas a defesa do deputado pediu que o prazo para contestação da acusação fosse aberto novamente.
O ministro adiou a sessão e determinou que a defesa do parlamentar apresente respostas às acusações da PGR no prazo de 15 dias.
Veja o documento:
A denúncia da PGR foi realizada em 17 de fevereiro, um dia depois que o parlamentar foi detido pela Polícia Federal (PF). Além de acusá-lo de atacar a Suprema Corte, a PGR defende que o deputado estimulou o uso de violência para impedir o exercício dos poderes Legislativo e Judiciário.
As acusações foram feitas no âmbito do inquérito que apura a realização de atos antidemocráticos e financiamento de ataques contra o STF. Ao pedir a reabertura do prazo para contestar as denúncias, a defesa de Silveira afirmou que não teve acesso aos documentos das ações.
O magistrado também determinou que o YouTube bloqueasse imediatamente o vídeo de Silveira da plataforma, sob pena de multa diária de R$ 100 mil.
Fonte: Metrópoles