O plano de retomada das aulas pelo modelo de ensino híbrido terá início de forma gradual nas escolas públicas e particulares de Campos. Mas o governo terá de enfrentar de antemão uma queda de braço com os professores. A coordenadora do núcleo do Sepe (Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação), Odisseia de Carvalho, disse que as escolas não estão preparadas para receber os alunos e que os professores só irão voltar às salas de aula com vacinação contra a Covi-19. (leia mais abaixo)
— Discordamos quando o representante da Secretaria Municipal de Saúde diz que o município está apto a retornar às aulas presenciais. Mais uma vez tiramos a posição do Sepe e colocamos claramente que somos contra o retorno às aulas se não tivermos a vacinação dos profissionais da Educação, em nome da proteção aos nossos alunos e alunas e a comunidade em geral. Além disso, as nossas escolas não tem condições de receber os alunos com limpeza absoluta e todo trabalho de proteção a estes alunos. Por isso, vamos continuar defendendo a vida e o retorno as aulas, somente com vacinação — enfatizou. (leia mais abaixo)
A mesma posição é compartilhada pela diretora do Sepe, Graciete Nunes. “Nós, no Sepe, consideramos absurda esta proposta de retorno às aulas, no momento em que o país assiste a um pico de casos de contaminação e óbitos”, disse Graciete, através de um vídeo gravado as redes sociais.
Graciete lembra a curva do numero de caos pelo país e as experiências de outras cidades. “O Brasil registra mais de mil mortes por dia desde fevereiro com tendência a aumentar. E as experiências em cidades como São Paulo, Campinas e Manaus nos trazem ainda mais preocupação”.
— Em Manaus, depois da abertura as escolas, a cidade viveu a pior crise humanitária deste período de pandemia. Em Campos, apenas com 10 mil pessoas vacinadas, se pretende o retorno das aulas em março. É uma temeridade — analisou.
O presidente do Sindicato dos Professores de Escolas Particulares de Campos e São João da Barra (Sinpro), Fred Rangel, é favorável ao retorno híbrido às aulas. “O pai que leva o filho ao shopping e a festa de aniversário do amiguinho dele deve ter autonomia para decidir se seu filho pode ou não voltar à sala de aula. A criança pode ir a tudo, só não pode ir à escola. Isso não passa de uma hipocrisia”, comentou Fred, que também é subsecretário municipal de Educação.
A volta às aulas presenciais no modelo híbrido começa pela educação infantil, a partir de março deste ano. A decisão foi tomada após reunião nesta quinta-feira (18) com a promotora de Justiça e Tutela Coletiva da Infância e Juventude, do Ministério Público Estadual (MP/RJ), Anik Rebello; o secretário municipal de Educação, Ciência e Tecnologia (Seduct), Marcelo Feres; e o subsecretário de Atenção Básica, Vigilância e Promoção da Saúde, Charbell Kury.
O subprocurador geral do município, Gabriel de Assis Rangel; a assessora jurídica da Seduct, Manuella Nunes; o vereador Rogério Matoso, também participaram, além de representantes do Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do Rio (Sepe) e do Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino (Sinepe).
Na ocasião, a Prefeitura apresentou o Plano de Implantação do Modelo Híbrido nas Unidades Escolares, que visa normatizar o funcionamento do ensino infantil e fundamental, desenvolvido pela Saúde e Educação. O protocolo prevê a presença de até 30% dos estudantes nas unidades, com aumento escalonado de acordo com os critérios objetivos relacionados às fases epidemiológicas. Estão sendo considerados os níveis de contaminação da COVID-19 no município e o cumprimento de protocolos de saúde na escola, a fim de garantir a segurança dos estudantes e profissionais da educação.
COMO VAI FUNCIONAR – Atendendo ao critério de isonomia demandada pelo MP, a Educação Infantil nas escolas públicas e particulares iniciará entre 08 e 29 de março. A rede municipal vai começar com, no mínimo, 10% das unidades escolares, ampliando para, no mínimo, 50% das unidades em até 30 dias após esse período estabelecido, alcançando a totalidade das unidades em até 60 dias. Já as aulas híbridas para o Ensino Fundamental em todas as escolas públicas (estaduais e municipais) e privadas terão início no período entre 22 de março e 22 de abril de 2021, seguindo o mesmo esquema de progressão percentual, desde que condicionadas ao aval da Vigilância Sanitária do município.
Segundo Feres, cada escola vai criar uma Comissão Pró-Saúde, formada por pais e educadores, que ficará responsável por monitorar o cumprimento dos protocolos estabelecidos pela Secretaria de Saúde. Nas quatro primeiras semanas de aula, o monitoramento deverá ocorrer de forma semanal, com elaboração de relatórios referentes à adequação e cumprimento das normas, que deverão ficar arquivados na escola e à disposição das Secretaria de Saúde e Educação.
“Não se trata ainda de um retorno presencial, mas um modelo prudente e responsável, sem perder o foco na proteção dos profissionais da educação, alunos e seus familiares. Com base em evidências científicas mundiais e em concordância com as diretrizes do Governo do Estado e Federal, o planejamento se deu de modo a garantir a segurança sanitária que propicie um ambiente saudável e com o menor risco possível para a saúde e o bem-estar da comunidade escolar”, explicou o secretário.
VIGILÂNCIA – De acordo com o subsecretário de Saúde, toda a programação está sujeita às análises epidemiológicas sobre a doença e às orientações dos órgãos de saúde nacionais e internacionais sobre as medidas sanitárias a serem tomadas. “Em caso do Município retornar às fases laranja e vermelha, as aulas deverão retornar imediatamente ao formato não presencial. Além disso, o Departamento de Vigilância Sanitária visitará as escolas a fim de acompanhar o cumprimento das normas previstas”, informou Charbell.
A promotora destacou a importância da isonomia entre estudantes da rede pública e particular. “O município está estabelecendo critérios e normas, por meio desse Plano, para que as escolas retornem em etapas, que são as mesmas previstas para as três redes (municipal, estadual e particular). Cada gestor vai poder sinalizar com as datas adequadas de acordo com suas necessidades e circunstâncias de retorno, dentro do período previsto. O município não está ordenando que todas as escolas retornem na mesma data, mas está estabelecendo critérios para esse retorno”, afirmou Anik.
MP FISCALIZA – Ela acrescentou que o início das aulas de forma híbrida não provoca violação de direitos das crianças e adolescentes. “O Ministério Público vai fiscalizar se as escolas estão ou não preparadas para o retorno e adotar as providências. O município não deixou de sinalizar e já se antecipou, informando que diversas escolas não têm condições estruturais para voltar de forma imediata. Colocar as crianças nessas escolas de uma hora para a outra seria atentar contra a saúde e a vida dessas crianças. O Ministério Público também não concordaria que essas escolas voltassem sem condições. A gente não pode ignorar a realidade da Educação, notória em todo Brasil, mas deve ser sensível a ela e procurar fazer com que todos sejam atendidos da melhor forma possível, dentro dessa realidade”, finalizou Anik.
