O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) incluiu na pauta da próxima quinta-feira, dia 10, o julgamento da ação da chapa Wladimir Garotinho/Frederico Paes e se a eleição de Campos será validada ou anulada. Alguns advogados dizem que jurisprudência mais recente é favorável a Wladimir e Frederico. A ação diz respeito a se Frederico deveria ter deixado a direção do Hospital Plantadores de Cana (HPC) dentro do prazo legal. (leia abaixo)
Em primeira instância, o julgamento foi favorável a Frederico. Já no TRE/RJ, os desembargadores entenderam que ele não deixou a direção do hospital dentro do prazo legal, visto que a unidade recebe verbas públicas. (leia mais abaixo)
Os votos de Wladimir foram contabilizados, mas apareceram no sistema da Justiça Eleitoral como “anulados sub judice”. Caso o julgamento seja desfavorável a chapa Wladimir/Frederico, haverá nova eleição para a prefeitura de Campos.
NOTA DE FREDERICO PAES – “A Procuradoria Geral Eleitoral apresentou parecer no meu processo admitindo que a jurisprudência mais recente do TSE é favorável, como eu sempre disse. Apesar disso, sustentaram que o Tribunal precisa voltar atrás. Meus advogados estão muito confiantes e acreditamos que em Brasília vão reestabelecer o deferimento do registro de minha candidatura com base na jurisprudência mais recente do Tribunal. Frederico Paes – Vice Prefeito Eleito “
