Mais um capítulo do processo de impeachment do governador afastado Wilson Witzel tem início na tarde desta terça-feira. Cinco deputados estaduais serão eleitos para ocuparem as vagas do tribunal misto – que teve metade de sua formaçao decidida na tarde desta segunda-feira (28) após o sorteio dos cinco desembargadores do Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ). A sessão começou com cerca de meia-hora de atraso. (leia mais abaixo)
A votação está aberta, com cada deputado anunciando os cinco candidatos em que vota. Os cinco mais votados farão parte do Tribunal Misto de julgamento do processo de impeachment. Uma edição extra do Diário Oficial será publicada ainda nesta terça-feira oficializando a escolha.
A polarização na Alerj fez com que o acordo que havia em torno de cinco nomes (Chico Machado (PSD), Dani Monteiro (PSOL), Anderson Moraes (PSL), Waldeck Carneiro (PT) e Alexandre Freitas (NOVO), fosse rompido. Antes da votação havia desconfiança entre PSOL e deputados de direita, o que acabou se confirmando. O deputado Carlos Macedo (Republicanos) tem chance de ficar com a vaga que seria de Dani Monteiro (PSOL). Felipe Poubel (PSL) também disputa a vaga.
Agora, esta é a última etapa do rito a ser realizada na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj). Na Casa, nove parlamentares se candidataram a uma das cinco vagas para a comissão. A partir desta seleção, o processo passa a ser conduzido pelo presidente do TJ-RJ, desembargador Cláudio de Mello Tavares, que deverá marcar a instalação do tribunal misto para a próxima sexta-feira (2).
O tribunal misto desempenha, no âmbito estadual, o papel que cabe ao Senado no julgamento de crimes de responsabilidade contra o presidente da República. A principal diferença desta etapa de julgamento será a tomada de depoimentos, o que não ocorre na análise da denúncia pela Alerj ou pela Câmara dos Deputados, no caso Federal.
Entenda os próximos passos do processo:
– Alerj escolhe, em votação aberta, os cinco deputados que farão parte do tribunal misto de impeachment no TJ-RJ.
– Após a eleição, nomes dos 10 integrantes do tribunal misto são publicados no Diário Oficial.
– Presidente do TJ-RJ marca a sessão de instalação do tribunal misto, o que deve ocorrer na sexta-feira (02)
– Na instalação da comissão é feito um sorteio para definir o relator do processo, entre os 10 integrantes do grupo
– Começa a contagem do prazo de 120 dias para a conclusão do julgamento.
– Defesa de Witzel é notificada para, em 15 dias, enviar sua manifestação prévia
– Processo de julgamento é iniciado, com análise de provas e depoimentos.
– Relator produz parecer sobre a denúncia, que é votado entre os 10 integrantes do tribunal misto.
– Cassação definitiva e perda dos direitos políticos de Witzel é definida por quórum qualificado de dois terços dos integrantes, ou sete votos.
Fonte: Extra
