Em tempos de pandemia, a recomendação é evitar aglomeração, manter o distanciamento social. Pensando no bem-estar do contribuinte, a Secretaria Municipal de Fazenda ampliou os serviços oferecidos através de seu site (www.fazenda.campos.rj.gov.br). O acesso pode ser feito em qualquer horário e qualquer dia da semana. Para acessar os serviços basta se cadastrar. (leia mais abaixo)
Dentre os serviços oferecidos estão: Abertura e consulta de processos (Protocolo); Agendamento de atendimentos; Alvará; Baixa retroativa de alvará; Cancelamento de cobrança (cobrança administrativa, protesto ou execução fiscal)- PF; Cancelamento de cobrança (cobrança administrativa, protesto ou execução fiscal)- PJ; Cancelamento de Nota; certificado de quitação de ITBI; Certidão positiva com efeitos de negativa; DEclan-IPM; Emissão de guias de IPTU, Emissão de Guias de Taxas, Emissão de Guias de ISS, Emissão de certidões negativas de imóvel, pessoa jurídica, pessoa física, ITBI Online; Gissonline; Imobiliário – Transferência de nome; Impugnação (Auto de Infração); ITBI – Avaliação; ITBI – Integralização/ Incorporação; ITBI – Isenção; ITBI – Reavaliação; ITBI – Retificação; NF-e; Obras – Aprovação de Projetos; Obras – Demolição; Obras – Pequenos Reparos; Ouvidoria e Paralisação.
Neste período, o site da Fazenda tem sido bastante procurado pelos contribuintes para regularização dos tributos municipais. A procura aumentou cerca de 200%. Atualmente, são mais de 12,8 mil cadastrados.
Através do Portal da Secretaria de Fazenda, os contribuintes podem iniciar e acompanhar processos, como aprovação de projeto, baixa retroativa de alvará e cancelamento de cobrança de forma virtual. Ao visualizar que há pendências no processo, deve-se agendar o atendimento presencial.
O agendamento deve ser feito, de segunda a sexta, 9h às 17h, através dos telefones (22) 981751023, (22)981526412 e (22) 981794179.
A Secretaria disponibiliza ainda uma equipe de trabalho para auxiliar os contabilistas a acompanhar o Valor Adicionado Fiscal (VAF) e a Gestão de Desenvolvimento Econômico (GDE). O objetivo é verificar o preenchimento correto da DECLAN-IPM, declaração anual instituída pelo Estado que tem a finalidade de levantar informações econômicas das empresas, auxiliando na apuração do valor da participação dos municípios no valor arrecadado em ICMS.
Fonte: Supcom
