(texto atualizado às 11h42 para acrescentar declaração de Jorginho Virgílio) – Em meio a um conjunto de graves problemas por que passa a população campista, a falta de um calendário de sessões na Câmara Municipal de Campos tem incomodado grande parte dos vereadores. Desde o início do isolamento social causado pela Covi-19, o Legislativo campista não realiza as tradicionais sessões ordinárias as terças e quartas-feiras. As poucas reuniões virtuais até agora foram extraordinárias, todas elas com uma pauta pré-determinada pelo presidente Fred Machado, o que tem gerado descontentamento nos parlamentares, que alegam limitações em seu trabalho. Enquanto isso, várias casas legislativas estão mantendo o expediente normal, ainda que com sessões on-line. Os vereadores Igor Pereira, Marcelo Perfil, Cabo Alonsimar, Joilza Rangel, Ivan Machado, Alvaro Oliveira e Jorginho Virgílio falam sobre a situação na Câmara num momento difícil para o município. (leia mais abaixo)
“Há bastante tempo estamos cobrando do presidente da Câmara, Fred Machado, a volta das sessões ordinárias com todas as prerrogativas normais, ainda que virtuais, mas até agora não tivemos nenhum retorno. Com isso, vários temas relevantes estão deixando de ser discutidos, o que é inadmissível. Os vereadores estão sem o direito de fazer uso da palavra livre ou apresentar requerimentos”, argumenta o vereador Igor Pereira (SD).
Igor lembra que outras casas legislativas estão mantendo o expediente normal, ainda que com sessões on-line, como a Câmara dos Deputados, Senado e a Assembléia Legislativa do Estado do Rio (Alerj). “Não se justifica que a Câmara de Campos não mantenha sua rotina, em especial num momento tão difícil como este, em que os vereadores são chamados a dar sua contribuição, mas ficam impedidos de trabalhar”, observa o vereador, que foi o autor do projeto de lei que criou na Câmara uma comissão para fiscalizar os gastos de recursos do município no combate à Covid-19. (leia mais abaixo)
ALVARO OLIVEIRA – O vereador Álvaro Oliveira (SD) também compartilha da mesma opinião de Igor e pede o retorno das sessões de forma presencial. “Sou a favor da volta das sessões ordinárias, mas de forma presencial. A Prefeitura já flexibilizou várias atividades, entrando na fase amarela. O comércio, os bancos e tantas outras atividades já voltaram à normalidade, mas só a Câmara não retornou. Se o conjunto da população em quase sua totalidade voltou a funcionar, porque não nós, vereadores? Vamos ficar com esse não me toque até quando? A Câmara tem 250 lugares, somos 25 vereadores. É possível se fazer as sessões com o devido distanciamento, com o uso de máscaras e álcool em gel, sem a presença de público, que pode acompanhar as sessões através da TV Câmara, a fm de evitar aglomerações no plenário”, declarou.
Álvaro Oliveira ainda que os vereadores considerados do grupo de risco têm uma alternativa. “Quem se sentir desconfortável pode entrar com um atestado médico e fique em casa. O problema só não pode impedir que os vereadores trabalhem plenamente e população fique sem voz”. (leia mais abaixo)
MARCELO PERFIL – Marcelo Perfil (DEM) também defendeu a volta das sessões ordinárias, mas de modo online. “Defendo o retorno urgente das sessões ordinárias, mas de forma online, para permitir aos vereadores um maior raio de ação, além de organizar melhor o nosso trabalho. Amanhã é quarta-feira, e não sabemos hoje que dia ou a que horas haverá sessões. Queremos a volta das sessões ordinárias até para votarmos o fim destas sessões extraordinárias”, disse.
CABO ALONSIMAR – As volta das sessões ordinárias também conta com o posicionamento favorável do vereador Cabo Alonsimar (Podemos). “Sou a favor da volta das sessões presenciais, o mais rápido possível. Nós, da oposição voltamos contra as sessões extraordinárias porque limita o trabalho do vereador, tirando ferramentas importantes do Regimento Interno, como a questão ordem, a palavra livre, uma ferramenta importantíssima porque permite ao vereador expressar as dificuldades e os anseios da população”. (leia mais abaixo)
Alonsimar também sustentou como argumento a volta de várias atividades, segundo decreto municipal, mesmo diante da pandemia. “O comércio voltou a funcionar, estamos na faixa amarela, mas a Câmara não pode funcionar amplamente qual motivo? O plenário é um espaço amplo que permite um vereador ficar a três metros de distância um do outro. O pessoal da saúde, da limpeza, os policiais militares, todos estão trabalhando. Enquanto não tivermos uma vacina, todos nós correremos riscos, como toda a população”, finalizou.
IVAN MACHADO – O vereador Ivan Machado (PDT) também defendeu a volta das sessões ordinárias, mas de forma online. “Num primeiro momento, devido a esta pandemia, houve a necessidade de realizarmos as sessões virtuais extraordinárias. Agora, passados três meses, precisamos dar outro rito nas sessões, permitindo os debates entre os vereadores e que eles possam levar as reivindicações da população ao plenário. Mas o que se vê hoje é uma pauta restrita, justamente por causa destas limitações. O próprio nome já indica: extraordinária é algo para uma ou outra exceção, só não pode virar regra como tem ocorrido na Câmara”, finalizou. (leia mais abaixo)
JOILZA RANGEL – Por sua vez, a vereadora Joilza Rangel (PSD)também vê a necessidade do retorno à normalidade no Legislativo. “Estamos ainda diante de uma pandemia e não voltamos à normalidade. Eu mesma sou do grupo de risco e estou com um genro internado com o vírus da Covid-19. Mas sou favorável a volta das sessões ordinárias online para que possamos ter um trabalho mais produtivo, justamente num momento gravíssimo como esse, com servidores tendo seus salários parcelados, enquanto a população em geral mais do que nunca precisa que os seus representantes levantem a voz na defesa dos seus interesses”, concluiu a vereadora.
JORGINHO VIRGÍLIO – O vereador Jorginho Virgílio (DC) também quer o funcionamento pleno da Câmara com sessões ordinárias, ou de forma remota, ou até mesmo presencial mantendo a distância recomendada e todos os cuidados determinados pela Organização Mundial de Saúde (OMS).
