Governo anuncia medidas para enfrentar a violência contra a mulher

No Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra a Mulher (25/11), instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU), o Governo do Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDSODH), anunciou que vai fortalecer a rede de proteção à mulher vítima de violência. A secretária em exercício da SEDSODH, Fernanda Titonel, informou que haverá uma reforma dos equipamentos de enfrentamento à violência contra a mulher, mantidos pelo estado, para melhor acolher as vítimas. 

O primeiro a receber reparos é o Centro Integrado de Atendimento à Mulher (Ciam Márcia Lyra), que funciona no Centro do Rio. A sede da Subsecretaria de Estado de Políticas para as Mulheres, que funciona junto ao Cedim – Conselho Estadual dos Direitos da Mulher, no Centro do Rio, também será reformada e ganhará reforço na equipe.

– Fizemos um levantamento de todos os equipamentos e vamos alocar recursos humanos, conforme a necessidade de cada espaço – disse a secretária.

Em audiência pública na Assembleia Legislativa (Alerj) na tarde desta segunda-feira (25/11), a superintendente estadual de Enfrentamento à Violência contra a Mulher, Patrícia Xavier, informou que já aconteceu uma vistoria técnica e existem processos em andamento para viabilizar as reformas nos dois espaços.

– Além disso, estamos trabalhando para que o Centro Especializado de Atendimento à Mulher (Ceam) de Queimados, na Baixada Fluminense, tenha uma casa maior para atender melhor às vítimas do município – adiantou a superintendente.

Ônibus Lilás e cursos de empreendedorismo feminino

Subsecretária em exercício de Políticas para Mulheres, Cristiane Lamarão destaca também as ações do ‘Ônibus Lilás’, que leva atendimento itinerante a mulheres em situação de violência.

– Além de palestras educativas, é oferecido apoio jurídico, social e psicológico, em atendimento humanizado e qualificado, não-discriminatório, de forma sigilosa – afirma. 

– Retomamos em outubro a agenda do ‘Ônibus Lilás’ e estamos percorrendo o estado. Dez municípios já foram visitados, gerando um total de 135 atendimentos. Até o final do ano, já estão agendados mais sete municípios. Ainda em novembro, o Ônibus Lilás vai a Seropédica (28) e Vassouras (29). Em dezembro, estaremos no dia 5 em Itaguaí, dia 7 em Porciúncula, dia 11 em Magé, dia 12 em São João da Barra e dia 13 em Campos – antecipou Cristiane. 

Além disso, nesta terça-feira, dia 26 de novembro, acontece no Ceam Queimados uma segunda turma do curso de empreendedorismo feminino para vítimas de violência, em parceria com o Sebrae/RJ. No mês passado, 45 mulheres passaram pela capacitação no Ceam Baixada e no Ciam Márcia Lyra. A rede de apoio conta ainda com uma casa de passagem e um abrigo, em locais mantidos sob sigilo, para segurança das vítimas. 

16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres

A ONU reconhece o 25 de novembro como o Dia Internacional para a Eliminação da Violência Contra as Mulheres. Esta data foi escolhida em memória das irmãs Mirabal, exemplos de mulheres revolucionárias que se opuseram contra o regime de Rafael Leónidas Trujillo e que em 1960 foram mortas por homens a seu serviço, na República Dominicana. 

A data marca a abertura dos 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres, uma campanha anual e internacional, que vai até 10 de dezembro, Dia Internacional dos Direitos Humanos. De acordo com a ONU,  a campanha é uma estratégia de mobilização de indivíduos e organizações, em todo o mundo, para engajamento na prevenção e na eliminação da violência contra as mulheres e meninas.

Nesta segunda-feira (25), a SEDSODH também lançou uma campanha de conscientização nas redes sociais (Facebook, Instagram e Twitter), para oferecer informações à população sobre os tipos de violência sofridos pelas mulheres e formas de denunciar e procurar apoio. Dentro dos 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres, iniciados nesta segunda (25), também serão programadas outras atividades, incluindo um encontro em que serão discutidos temas como feminicídio e outras formas de violência.