O governo estuda agora limitar os saques das contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em 500 reais neste ano. O valor máximo seria tanto para contas ativas (dos contratos atuais) como inativas (de contratos inativos). Independentemente de quantas contas tiver, o trabalhador só poderia sacar no máximo esse valor para cada conta que tiver. O limite foi discutido nesta segunda-feira, 22, por integrantes da equipe econômica em uma reunião no Ministério da Economia. O público-alvo da medida são 100 milhões de contas do fundo (um trabalhador pode ter mais de uma conta). Procurada, a pasta informou oficialmente que as regras para o saque do fundo ainda estão sendo finalizadas.
A partir do ano que vem, a ideia é permitir que os trabalhadores tenham direito a uma nova modalidade de retirada dos recursos: o “saque aniversário”. Se escolher essa opção, o trabalhador vai ter de abrir mão de resgatar a totalidade do fundo caso seja demitido sem justa causa. Nessa situação, ele continuaria a sacar a parcela dos recursos anualmente até acabar.
A ideia agora é ampliar as faixas do “saque aniversário”. Estão sendo estudadas faixas de limite e também um valor fixo. Por exemplo: quem tem até 500 reais poderia sacar a metade. A partir daí, seria fixado um porcentual mais um valor fixo. Para quem tem acima de 20 mil reais, a opção estudada é limitar em 5% mais um valor fixo de 2.900 reais.
Na semana passada, o ministro da Economia, Paulo Guedes, chegou a afirmar que a liberação teria potencial de injetar 42 bilhões de reais na economia. Em seguida, o ministério afirmou que refez os cálculos e que deveriam ser liberados 30 bilhões de reais. O secretário de Fazenda da pasta, Waldery Rodrigues, afirmou nesta segunda-feira, 22, que a liberação de recursos terá um impacto “considerável” e “substancial” na economia brasileira. Além disso, ele também confirmou que devem ser liberadas até 35% das contas ativas e inativas do FGTS.
Fonte: Veja