Foram rejeitados nesta tarde pedidos da defesa de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para afastar dois desembargadores do julgamento do sítio de Atibaia (SP) – em que o ex-presidente foi condenado em primeira instância a 12 anos e 11 meses de prisão.
Os advogados pediam que os desembargadores João Pedro Gebran Neto e Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, que julgarão o recurso de Lula contra a condenação, fossem afastados sob a alegação de ausência de imparcialidade.
Mas o TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), por unanimidade, negou o pedido e manteve os nomes no caso.
Gebran Neto é relator dos processos da Lava Jato na Oitava Turma do TRF-4, colegiado que vai julgar o recurso de Lula.
No julgamento pela Oitava Turma, a confirmação ou não da condenação de Lula será decidida por três desembargadores: Gebran, Thompson Flores e o presidente da Turma, Leandro Paulsen — o único que não teve a parcialidade contestada até o momento.
A defesa de Lula também pediu o afastamento do procurador regional Mauricio Gotardo Gerum, que atua pelo MPF (Ministério Público Federal) nos processos. Mas a ação contra Gerum não estava na pauta de julgamentos da tarde de hoje.
Argumentos
A defesa do ex-presidente questiona a imparcialidade do desembargador Thompson Flores em razão do episódio do “solta e prende” envolvendo Lula.
Em 8 de julho de 2018, Thompson Flores, então presidente do TRF-4, interveio em uma batalha de decisões entre desembargadores do tribunal, em um plantão de domingo, a respeito de um habeas corpus de deputados petistas que pediam a liberdade de Lula em razão de, na época, ele ter a condição de pré-candidato à Presidência da República.
No começo da noite daquele domingo, Thompson Flores determinou que Lula deveria permanecer preso.
No recurso em que aponta a suspeição do desembargador para julgar o processo do sítio, a defesa cita uma entrevista de Rogério Galloro, então diretor-geral da PF (Polícia Federal), ao jornal O Estado de S. Paulo, em que relata como foi o episódio. “Depois foi o [presidente do TRF-4] Thompson [Flores] quem nos ligou. ‘Eu estou determinando, não soltem’. O telefonema dele veio antes de expirar uma hora. Valeu o telefonema”, afirmou.
Em manifestação apresentada ao TRF-4, Thompson Flores negou que tenha dado a ordem por telefone. Ele disse que “informou à autoridade competente que despacharia nos minutos subsequentes, sem, em momento algum, dar alguma ordem por telefone”.
Já sobre o desembargador Gebran Neto, relator do processo contra Lula, a defesa contesta a amizade entre o desembargador e o procurador Gotardo Gerum, que também atua na 8ª Turma do TRF-4.
A defesa de Lula contesta ainda a suposta relação de amizade entre Gebran e o ministro da Justiça, Sergio Moro. O ex-juiz federal comandou o processo do sítio até outubro do ano passado.
Em relação ao procurador regional Mauricio Gotardo Gerum, a defesa contesta a ligação familiar dele com o procurador Diogo Castor de Mattos, ex-integrante da Lava Jato na primeira instância, e seu irmão, o advogado Rodrigo Castor de Mattos.
Em manifestação à Justiça, Gerum afirmou que não possui um grau de parentesco com os irmãos Castro de Mattos que tenha efeito sobre o processo.
Segundo o Código de Processo Civil, a participação de Gerum no julgamento poderia ser questionada se eles fossem parentes até o terceiro grau. O procurador regional confirmou que há uma relação familiar entre eles, mas não especificou o grau de parentesco.
Atibaia
No processo sobre o sítio de Atibaia, o ex-presidente Lula foi condenado a 12 anos e 11 meses de prisão em fevereiro deste ano pela juíza Gabriela Hardt, da 13ª Vara Federal de Curitiba.
Lula foi condenado pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, ligados a obras feitas por empreiteiras no sítio. A propriedade pertence ao empresário Fernando Bittar, cuja família é amiga da de Lula há décadas. O local era frequentado pelo ex-presidente e familiares.
A defesa de Lula nega os crimes e afirma que o ex-presidente é alvo de perseguição política.
Fonte: BOL