Termina nesta quarta-feira (14), o prazo para inscrições para a eleição de renovação do Conselho Municipal de Meio Ambiente e Saneamento (COMAMSA). A eleição será no dia 6 de dezembro, durante a realização de um Fórum Eleitoral, que será realizado em local a ser divulgado após o encerramento das inscrições. O resultado será conhecido no mesmo dia e a data da posse dos novos conselheiros será publicada no Diário Oficial (DO) do município.
— Nesta segunda-feira (12), dois dias antes do prazo final de inscrições, teremos um evento de capacitação para Conselho, das 18h às 21h, no Sindicato Rural de Campos. Na oportunidade, haverá palestra sob o tema “Controle Social e o Papel dos Conselhos e Conselheiros Municipais”, com o Doutor em Política Rodrigo Lira, professor de Programas de Mestrado e Doutorado em Planejamento Regional e Gestão de Cidades, da Universidade Candido Mendes — explica o secretário executivo do COMAMSA e subsecretário de Desenvolvimento Ambiental, Carlos Ronald Macabu Arêas.
O COMAMSA foi criado em dezembro de 2014, em substituição ao antigo Conselho Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo. É constituído por 8 representantes de 8 órgãos do poder público municipal e 8 entidades da sociedade civil, com os respectivos suplentes. O mandato é de 3 anos. O Conselho tem a finalidade de propor as diretrizes da política Municipal de Meio Ambiente e Saneamento e ainda deliberar no âmbito de sua competência como órgão consultivo e deliberativo do Sistema Municipal de Meio Ambiente e Saneamento Básico.
— O processo eleitoral é importante não apenas como espaço democrático de escolha dos membros do COMAMSA, mas também para divulgar aos cidadãos do município sobre importância deste Conselho na implementação da Política Municipal de Meio Ambiente e consequentemente, na preservação e melhoria da qualidade ambiental do município — conclui Carlos Ronald.
