Os ministros da Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiram por unanimidade nesta terça-feira (23) pedir que a Procuradoria abre uma investigação sobre as declarações de um homem que se apresenta como “coronel do Exército Carlos Alves”, nas quais a ministra Rosa Weber é chamada de “salafrária” e “corrupta”.
A fala de Carlos Alves foi publicada em um vídeo no YouTube, aparentemente nesta segunda-feira (22). Procurado pela reportagem do UOL, o Exército informou que não seria possível confirmar, a partir do vídeo, a identidade de seu autor. Por meio de sua assessoria de comunicação, o Exército afirmou que as opiniões de Alves não representam a posição da instituição.
No vídeo, ele critica o fato de Rosa Weber, que é presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) ter se reunido com representantes do PT que foram ao tribunal pedir providências na ação movida pelo partido contra o suposto esquema ilegal para beneficiar o candidato adversário Jair Bolsonaro (PSL) por meio do envio em massa de mensagens pelo WhatsApp.
“E esta salafrária, esta corrupta, essa ministra corrupta e incompetente. Se ela fosse uma mulher séria, se ela fosse uma mulher patriótica, se ela não devesse nada pra ninguém, ela nem receberia essa cambada no TSE”, diz Alves, no vídeo.
Na sessão da Segunda Turma desta terça-feira, o ministro Celso de Mello, magistrado há mais tempo em atividade no Supremo, criticou as declarações de Alves.
“O primarismo vociferante desse ofensor da honra alheia faz-me lembrar daqueles personagens patéticos que, privados da capacidade de pensar com inteligência, optam por manifestar ódio visceral e demonstrar intolerância radical contra os que consideram seus inimigos”, disse o ministro.
Em conjunto, os ministros decidiram enviar o caso para a PGR (Procuradoria-Geral da República) para que seja investigado o possível cometimento de crime pelo autor do vídeo.
O ministro Celso de Mello afirmou que as declarações podem configurar os crimes de calúnia, difamação e injúria.
“O discurso imundo, sórdido e repugnante do agente que ofendeu a honra da ministra Rosa Weber, uma mulher digna e magistrada de honorabilidade inatacável, que exerce, como sempre exerceu, a função judicial com talento e isenção, de modo sóbrio e competente, exteriorizou-se mediante linguagem profundamente insultuosa, desqualificada por palavras superlativamente grosseiras e boçais, próprias de quem possui reduzidíssimo e tosco universo vocabular, indignas de quem diz ser Oficial das Forças Armadas”, afirmou o ministro.
O ministro Edson Fachin, relator no STF dos processos da Operação Lava Jato, afirmou que as declarações de Alves atingem a todos os juízes.
“A agressão a um juiz é, a rigor, uma agressão a toda a magistratura”, disse.
O ministro Gilmar Mendes defendeu que o caso seja investigado e elogiou a ministra Rosa Weber, para “reconhecer o difícil e belíssimo trabalho que vem realizando à frente da Justiça Eleitoral”, disse.
“Não é possível que para esse tipo de vilipêndio não haja algum tipo de cobrança em todas as esferas”, afirmou Mendes.
O ministro Celso de Mello afirmou que as declarações podem configurar os crimes de calúnia, difamação e injúria.
“Vídeo esse que, longe de traduzir expressão legítima da liberdade de palavra, constitui verdadeiro corpo de delito comprobatório da infâmia perpetrada por referido autor das ofensas morais”, disse.
“O discurso imundo, sórdido e repugnante do agente que ofendeu a honra da ministra Rosa Weber, uma mulher digna e magistrada de honorabilidade inatacável, que exerce, como sempre exerceu, a função judicial com talento e isenção, de modo sóbrio e competente, exteriorizou-se mediante linguagem profundamente insultuosa, desqualificada por palavras superlativamente grosseiras e boçais, próprias de quem possui reduzidíssimo e tosco universo vocabular, indignas de quem diz ser Oficial das Forças Armadas”, afirmou o ministro.
Fonte: BOL