Agentes do posto da Barreira Fiscal apreenderam 250 kg de vísceras de animais sem refrigeração e 206 caixas de charutos sem nota fiscal na manhã deste domingo (16) em Campos. A apreensão aconteceu durante uma abordagem de rotina no km 45 da BR-101, onde funciona o posto da Barreira Fiscal. O material estava em um caminhão que havia saído de Aracaju (SE) e seguia para o Rio de Janeiro e só possuía a documentação referente a produtos artesanais diversos.
O motorista do caminhão disse à polícia que os produtos seriam levados para a Feira de São Cristóvão, no Rio. A PM ressalta ainda o perigo que as mercadorias sem procedência podem representar para a saúde.
Sobre os charutos, o subtenente da Polícia Militar, Leandro Fagundes de Souza, lembra que a indústria do tabaco é um dos itens de maior arrecadação de ICMS, portanto quando há sonegação o Estado deixa de arrecadar esse imposto.
O material apreendido e o motorista foram levados para a 146ª Delegacia de Polícia (DP), em Guarus. Segundo a PM, a delegacia é responsável por acionar a Vigilância Sanitária do Estado para que seja feito o descarte adequado dos produtos.
Com relação ao motorista, a polícia disse que ele vai responder por crime ambiental e de lesão ao direito do consumidor.
O projeto
Sobre o projeto Barreira Fiscal, que funciona há 10 anos e engloba o trabalho da Secretaria de Fazenda, Secretaria de Governo e a Secretaria de Segurança Pública, o subtenente Leandro afirma que o objetivo é apertar a fiscalização na rodovia para tentar evitar ou diminuir a sonegação de impostos.
De acordo com a PM, as operações da Barreira Fiscal se desenvolvem em cinco pontos estratégicos do Estado situados na BR-116 (Itatiaia), BR-101 (Angra do Reis), BR-101 (Campos dos Goytacazes), BR-040 (Levy Gasparian) e RJ-186 (Itaperuna), além de operações volantes que atuam em diversas outras partes do Estado, buscando uma amplitude maior de atuação. Com informações do G1.
