A coordenação do Bolsa Família na Educação, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes (Smece), convoca os beneficiários do programa, cujos filhos mudaram de escola no ano letivo de 2018, a comparecerem à sede do departamento, levando a declaração de matrícula na nova unidade, para não terem o benefício suspenso. O aviso é válido para responsáveis por estudantes de todas as redes. A Smece fica na Praça de Cinco de Julho, 60- prédio da antiga Estação Ferroviária. O atendimento é das 9h às 17h, de segunda a sexta-feira.
De acordo com a coordenadora do Bolsa Família na Educação, Rita de Cássia Martins, uma das exigências que a família precisa atender para ser contemplada com o Bolsa Família é garantir que estudantes os filhos entre seis e 18 anos estejam matriculados e frequentem a escola.
— Quando este aluno falta mais de três dias no mês e a família não vai à escola apresentar uma justificativa coerente, eles recebem uma advertência, escrita no boleto bancário. Quando a baixa frequência continua o benefício fica suspenso até que o responsável vá ao Centro de Referência e Assistência Social (CRAS) da sua região e justifique o que está acontecendo. Se a criança estudava em uma escola e mudou para outra unidade sem nos informar ele será considerado infrequente — frisa Rita.
Seguindo as regras do governo federal, quando existe um bloqueio, a família toda é bloqueada, não apenas o aluno faltoso. Desta forma, a família fica sem receber o benefício, situação que só é revertida quando o motivo da infrequência é informado à Smece e o aluno volta a frequentar a escola com regularidade.
Desde o ano passado, a equipe do Bolsa Família na Educação realiza visitas domiciliares, alertando as famílias e tentando combater a baixa frequência escolar. Os profissionais também fazem um acompanhamento sistemático junto às escolas, orientando os profissionais envolvidos com a vida dos alunos de forma que as faltas e alertas às famílias ocorram o mais rápido possível, evitando o bloqueio.
