Começam os trabalhos da Comissão de Valores Imobiliários

A Secretaria Municipal de Fazenda abriu na tarde desta quarta-feira (19) os trabalhos para revisão dos valores da planta genérica de imóveis do município. A Comissão de Valores Imobiliários formada por nove profissionais ligados às áreas imobiliária e tributária vai estudar a revisão que terá, como principal objetivo, corrigir distorções na tabela de valores imobiliários.

— É fundamental realizarmos essa revisão, que certamente vai corrigir muitas distorções que encontrarmos durante criteriosa avaliação. Por exemplo, não é correto que contribuintes de um mesmo quarteirão paguem pelo m² valores muito superiores ao do vizinho — afirmou o secretário de Fazenda, Leonardo Wigand, na abertura dos trabalhos.

A Comissão de Valores Imobiliários reúne três membros da Secretaria Municipal de Fazenda, três do Conselho Regional de Corretores de Imóveis (CRECI), um da Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, um da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e um do Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (CREA). Todos compareceram a primeira reunião.

— Esse trabalho tem uma importância fundamental, pois não há registro de que tenha sido feito antes. Por isso as distorções de valores foram se acentuando com o passar dos anos. É igualmente importante termos uma comissão formada por profissionais altamente técnicos, capazes de realizar um trabalho que, com certeza, vai promover justiça na arrecadação — avaliou a subsecretária de Fiscalização da secretaria, Lívia Cavalcante.

A intenção é concluir os trabalhos em até 30 dias. Em seguida, um Projeto de Lei propondo as alterações será encaminhado à Câmara Municipal.

MEMBROS DA COMISSÃO DE VALORES IMOBILIÁRIOS

TITULARES                                                                         ENTIDADE/ÓRGÃO
Carlos Alexandre Pereira Aguiar Júnior                                    OAB/Campos
Lucy Ururahy Póvoa Duarte Villela                                            CREA
Rodrigo Gomes Bittencourt Bras                                               CRECI
Rodrigo Guimarães Ferreira                                                      CRECI
Mário Otávio Pereira De Souza                                                  CRECI
Roberto Raul Wagner                                                              Secretaria de Obras
Lívia Cavalcante Vasconcelos Godoy                                       Secretaria Municipal da Fazenda
Mariza Melo Quintanilha de Souza                                           Secretaria Municipal da Fazenda
Antônio Maria Ribeiro Tavares                                                 Secretaria Municipal da Fazenda

Fonte: Comunicação PMCG