13/01/2017 12h40 | Vídeo: Filipe Lemos/Campos 24 Horas / Foto: Comunicação/PMCG
Durante entrevista coletiva na manhã desta sexta-feira(13), o prefeito de Campos, Rafael Diniz (PPS), anunciou 10 medidas anticrise financeira, com impacto imediato nas contas públicas, promovendo redução de gastos e gerando economia de R$ 170 milhões somente em 2017. As ações fazem parte do programa chamado de “TransformAção. A coletiva aconteceu no auditório do Cesec, sede administrativa da prefeitura. O prefeito estava acompanhado de membros de seu governo. Ao final da coletiva, ele também comentou as dívidas herdadas pelo seu governo.
O prefeito anunciou as seguintes medidas:
1ª– Reduzir as contas de água e energia, reduzindo os custos em R$ 7 milhões/ano. Para isso, será realizada uma força-tarefa para fazer um levantamento em todas as unidades da prefeitura para a averiguar vazamentos e desperdícios.
2ª– Recadastramento dos bens imóveis do município e revisão dos contratos de aluguel, além de recadastrar todos os imóveis próprios do município. A medida visa chegar à uma economia de R$ 700 mil/mês;
3ª– Reforma Administrativa visando uma economia de R$ 50 milhões. A medida consiste numa reformulação da estrutura administrativa do município, mediante a um processo de auditoria interna da folha e tomada de contas do RPA. O prefeito ressaltou que a última gestão gastava com RPAs em torno de R$ 8,5 milhões/mês.
4ª– Modelo de Gestão e Desempenho. Haverá um monitoramento indicador de performance, que mostre a eficácia e eficiência de cada órgão da prefeitura. Os gestores de cada pasta serão avaliados semestralmente;
5ª– Revisão imediata do contrato de antecipação dos royalties. Segundo Diniz, as informações que envolvendo a operação são por demais desencontradas. Segundo ele, atualmente a dívida está em R$ 1,3 bilhão.
6ª–Captação de Recursos, convênios e parcerias com entidades dos setores privado e público, visto que o município deixou de ganhar, segundo o prefeito Rafael Diniz, pelo menos R$ 1 bilhão por falta de projetos. Ele também vai se dedicar na busca de recursos estaduais e federais.
7ª– Redução de custeio de máquina pública, com previsão de uma economia de R$ 120 milhões/ano. “Está sendo iniciada uma revisão, objetivando a redução de 20% de todos os contratos. Segundo o prefeito, “a máquina está inchada e não retorna ao cidadão campista o que ele merece. A partir de agora, devemos fazer mais com muito menos”.
8ª– Adesão ao Programa Cidades Sustentáveis, que oferece aos gestores públicos uma agenda completa de sustentabilidade urbana, um conjunto de indicadores associados à esta agenda e um banco de práticas que vai servir de exemplo para que o município possa atuar;
9ª– Adesão ao Programa Brasil Transparente, do Ministério da Transparência e Controladoria Geral, da União, já que Campos ocupa uma das últimas posições em relação a transparência. “Garanto aos senhores que esta realidade já mudou desde 1º de janeiro de 2017. Transparência é uma das marcas da nossa gestão”, ressaltou.
10ª – Regulamentação da Lei de Acesso à Informação. O decreto já está sendo elaborado pela Secretaria de Controle e Transparência.
Comenta dívidas:
Durante a coletiva, o prefeito Rafael Diniz comentou as dívidas que foram herdadas pelo seu governo. “Foi apresentado a vocês ontem um relatório financeiro da situação até o momento da prefeitura. Vocês puderam ver lá o que estaria difícil, está muito pior”, afirmou, comentando os números: temos uma dívida a curto prazo de R$ 326 milhões. Se nós formos somar a isso dívidas fundadas e também com a dívida da antecipação dos royalties que está na casa de R$ 1,3 bilhão, a gente vai estar se aproximando de uma dívida total de R$ 2,4 bilhões”.
Ele explicou ainda mais os números. “O que nós encontramos nos cofres da prefeitura foi um valor de R$ 24 milhões. Na verdade, R$ 20 milhões foram deixados pela gestão anterior, pois os outros R$ 4 milhões foram de repatriação. Esse valor entrou dia 30 de dezembro. Então, desses R$ 20 milhões deixados nos cofres da prefeitura, R$ 14 milhões são de verba já com destino certo, e no tesouro um pouco mais de R$ 6 milhões”, disse.
COMPARAÇÃO – “Se nós fizermos uma comparação, apenas com a dívida a curto prazo, ou seja, R$ 326 milhões, e nos cofres da prefeitura apenas R$ 24 milhões.
Se fizermos uma comparação entre o orçamento de 2016 e 2017, a gente vai estar vendo uma diferença de R$ 1 bilhão”.
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