24/10/2016 09h54 | Foto: Divulgação
Aposentar-se não significa parar de trabalhar. Dos idosos de 60 anos ou mais que ainda permanecem no mercado de trabalho, 51,6% dos homens e 44,4% das mulheres são aposentados. Um avanço considerável sobre os números de 1983, quando foi instituída a Política Nacional do Idoso. Naquele ano, as proporções eram de 39,7% para os homens e 17,5% para as mulheres, o que atesta a maciça entrada feminina no mercado de trabalho nos últimos 33 anos, além do envelhecimento da população e do aumento da formalização. A avaliação de 32 pesquisadores sobre os impactos da política que deu origem ao Estatuto do Idoso é exposta no livro “Política Nacional do Idoso, velhas e novas questões”, editado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e lançado na última sexta-feira.
— Isso mostra que boa parte dos aposentados continua trabalhando e que pode ser adotada a idade mínima. Em média, os homens ficam mais quatro anos trabalhando após a aposentadoria. O problema é ver em que condições. Não se pode dar uma canetada e virar a página. É preciso pensar em políticas conjuntas, ver o papel das empresas para vencer o preconceito contra o idoso, melhorar a mobilidade urbana. Se um jovem já sofre de ficar mais de duas horas no transporte, imagina o idoso. Tem que se pensar em políticas de saúde, para diminuir o absenteísmo, e educacionais, para superar o atraso tecnológico. O trabalho é importante para a integração social, principalmente para os homens — afirma a economista Ana Amélia Camarano, uma das organizadoras do livro, juntamente com Alexandre de Oliveira Alcântara e Karla Cristina Giacomin.
A cobertura maior da Previdência Social depois da Constituição Federal de 1988 — que instituiu a aposentadoria rural e o Benefício de Prestação Continuada para os idosos e deficientes pobres, ambos sem necessidade de contribuição — também explica essa participação maior dos aposentados no mercado de trabalho.
Essa população de trabalhadores idosos conseguiu vencer o preconceito que os vem expulsando cada vez mais cedo do mercado, ressalta Jorge Felix, pesquisador do grupo Políticas para o Desenvolvimento Humano do Programa de Estudos Pós-Graduados em Economia Política, da PUC-SP. É dele o capítulo sobre o idoso e o mercado de trabalho.
— Até pouco tempo atrás, trabalhar depois da aposentadoria era uma jabuticaba brasileira. Em poucos países é permitido se aposentar ainda trabalhando, mas, com a crise na Europa, isso passou a acontecer em alguns países, onde os aposentados foram obrigados a voltar ao mercado. O problema é que, no mundo inteiro, os trabalhadores estão sendo expulsos cada vez mais cedo.
A idade mínima para aposentadoria tem subido em países desenvolvidos para 62, 63 anos, mas não resolveu o problema do financiamento do sistema previdenciário, diz Felix. No Brasil, estuda-se estabelecer 65 anos como idade mínima, que não é exigida na hora de requerer o benefício.
— O mercado não absorve os trabalhadores em quantidade suficiente depois dos 45 anos. Antes, o mercado expulsava aos 55, depois baixou para 50, e agora é com 45 anos. As reformas de Previdência estão sendo debatidas descoladas das metamorfoses que houve no mercado de trabalho — diz Felix.
Para o estudioso, o trabalhador fica mais vulnerável na segunda metade da carreira. Quando acontece depois do 40 anos, a demissão leva à informalidade, o que o impede de atender às condições para se aposentar, diz Felix. Na força de trabalho idosa masculina, 43% são conta própria, e 14,3% são não remunerados. Quase 60% estão em atividades sem proteção social. Entre as mulheres, 23,6% são não remuneradas. Com informações do jornal O Globo.
