20/05/2016 10h29 | Foto: Divulgação
“O consumidor se acostum
ou a conferir a validade de alimentos e medicamentos. Deve fazer o mesmo com aditivos, óleos lubrificantes e fluidos de freio, pois os produtos automotivos são essenciais à conservação do veículo e, também, garantem a segurança de passageiros e pedestres”, explica.
Na área de venda de produtos automotivos, a fiscalização encontrou lubrificantes e fluidos de freio com prazo vencido há mais de dois anos e, alguns, com a data de validade apagada. Também constataram outra irregularidade: diferença nos preços de óleo diesel vendido à vista ou a prazo – a prática é considerada irregular se não for informada, de modo claro ao consumidor, a forma de pagamento.
Consumidor – Cliente do posto fiscalizado, o caminhoneiro Edgar de Jesus, residente no Guarujá, disse que não costuma conferir a data de validade de produtos automotivos, por causa da pressa. Ele considera “preocupante” a questão da venda de produtos com validade vencida, por “ser impossível prever que tipo de problema pode provocar no meu caminhão”. Também aprova e endossa a importância da fiscalização: “É fundamental”.
Na sequência, a fiscalização do Procon-SP deslocou-se para outro posto de combustível, situado na Avenida Puglisi, na região central da cidade. O centro comercial possui loja de conveniência com centenas de produtos à venda e, a maioria, estava de acordo com as normas do CDC. No entanto, foram encontrados alimentos (biscoito, batata frita, bombom, bolacha, pão de mel) e bebida (cerveja) com o prazo de validade vencido.
Começaram as fiscalizações nos Postos de Combustíveis nesta última quarta-feira (05), no meio oeste catarinense, atuaram na Operação Equipes da Policia Civil a Comando do Delegado Regional Daniel Regis, Policia Militar, Procon Santa Catarina, Procon Joaçaba, Procon Herval d’Oeste Procon Luzerna e FATMA.
Foram fiscalizados oitos postos de combustíveis na cidade de Joaçaba, sendo que foram interditados e tendo suas bombas lacradas dois deles, por ausência de alvarás da policia Civil, Corpo de Bombeiros e Ambiental e os demais para o formal funcionamento.
Foram aferidos ainda com uso que equipamento especifico a Litragem que sai das bombas e a quantidade de álcool na gasolina, sendo que em todos os locais vistoriados estavam dentro dos limites permitidos e quantidade de litragem correta, com mínima variação mas dentro do permitido.
A operação cumpriu com os objetivos e serve para alertar os empresários a estarem dentro da regularidade, constatadas as faltas dos documentos dois dos estabelecimentos foram interditados e suas bombas lacradas, não estão liberados para atendimento enquanto não cumprirem na apresentação de tais alvarás e licenças necessárias.
A operação segue em toda a região onde serão aplicadas as notificações e sanções pertinentes a cada caso que esteja fora da legalidade.
Enquanto uma equipe aferia as bombas e verificava os combustíveis, outras faziam as verificações pertinentes quanto a validade de produtos nas lojas de conveniência, código de defesa do consumidor exposto dentre outras, algum produtos com validade vencida foram encontrados e encaminhados pra descarte.
Combustíveis com pequeno aumento, aponta pesquisa do Procon/Campos
A Superintendência do Procon/Campos realizou entre os dias 16 e 19 de maio mais uma pesquisa de preços dos combustíveis. Foram 42 postos na área central e em Guarus. Pelos dados apurados na pesquisa os preços subiram 3,2% em relação a novembro de 2015 (última pesquisa).
De acordo com a superintendente do Procon/Campos, Dr.ª Rosangela Tavares, ao menos neste segmento, os preços ficaram abaixo da inflação. “Ressaltamos que a pesquisa serve para informar ao consumidor que existem variações de preços consideráveis, e que o consumidor pode fazer uma boa economia se pesquisar antes de abastecer. A pesquisa retrata que os preços já estavam muito altos em 2015 e não há muita margem para novos aumentos. Até mesmo a retração no consumo ajudou a segurar os preços”, destaca Dr.ª Rosangela Tavares.
O consumidor deve ficar atento e também verificar a procedência do combustível. Todas as bombas devem informar qual a procedência do combustível (se for de bandeira, não pode comercializar de outra empresa). Deve também verificar se o combustível não está alterando o funcionamento de seu veículo, pois isto pode caracterizar produto de má qualidade. São observações importantes pois nem sempre se pode verificar a qualidade do produto, sem uma análise do órgão competente (ANP).
Durante a pesquisa foram apuradas diferenças de preços de até 30% entre um mesmo produto. Enquanto uma equipe verificava o preço dos combustíveis, outra fazia as verificações pertinentes a validade de produtos nas lojas de conveniência, na venda de óleos e lubrificantes, cartaz do Procon, dentre outras.
Conforme os dados apurados nesta pesquisa, a gasolina e o diesel tiveram aumento, já o etanol e o GNV estão com os preços menores, em média. Veja a diferenças de preços de um mesmo produto que podem ocorrer nos postos:
| Combustível em 2016 | Menor Preço | Maior Preço |
| Gasolina Comum | 3,490 | 4,099 |
| Gasolina aditivada | 3,799 | 4,999 |
| Etanol (álcool) | 2,590 | 3,549 |
| Diesel comum | 2,850 | 3,299 |
| GNV | 2,199 | 2,299 |
Acompanhe os menores preços praticados em novembro de 2015, conforme pesquisa do Procon/Campos naquele mês:
| Combustível em 2015 | Menor Preço |
| Gasolina Comum | 3,590 |
| Gasolina aditivada | 3,660 |
| Etanol (álcool) | 2,650 |
| Diesel comum | 2,880 |
| GNV | 2,210 |