02/03/2016 14h28 | Foto: Ascon
A primeira semana de março começa com a movimentação política de filiações e desfiliações dos que pretendem mudar de partido visando a disputa eleitoral deste ano. O troca-troca partidário continua na Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, após a promulgação da Emenda à Constituição que abre uma “janela” nos próximos 30 dias para que parlamentares possam trocar de partido sem perda de mandato.
Nesta terça-feira (02), o vereador Dayvison Miranda(foto) anunciou sua desfiliação do PRB para se filiar ao PSDC, que tem como líder o vereador José Carlos Monteiro. Deyvison elegeu-se com o apoio da Igreja Universal do Reino de Deus (IURD).
Antes, o vereador Mauro Silva, pré-candidato à prefeitura, já havia trocado o PT do B pelo PSDB. O ninho tucano deverá abrigar outro vereador, caso de Jorge Rangel, que deve deixar o PSB. Miguelito, deixou o PP e se filiou ao PSL. Por sua vez, a vereadora Dona Penha Martins deve trocar o DEM pelo PR. Jorge Magal, ao contrário do que fora anunciado, disse que continuará no PR.
A regra da janela partidária tem vigência por 30 dias (quem quiser trocar de partido sem risco de perder o mandato poderá fazê-lo até o dia 19 de março). A decisão beneficia especialmente deputados ou vereadores insatisfeitos em suas siglas, já que para cargos proporcionais considera-se que os mandatos pertencem às legendas pelos quais foram eleitos.
No caso de escolhidos em sistema majoritário, como senadores, prefeitos, governadores e presidente, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu em maio do ano passado que esses mandatos pertencem à pessoa eleita e não ao partido.
