29/12/2015 08h | Foto: ABr
Em uma reunião para discutir possíveis saídas da crise econômica com o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, governadores de dez estados, entres eles Luiz Fernando Pezão, do Rio, pediram em Brasília ajuda de financiamento da saúde pública. Entre as propostas apresentadas, os governadores querem que o governo delegue aos estados e municípios a prerrogativa de cobrar dos planos de saúde os atendimentos oferecidos na rede pública a pessoas conveniadas.
Maior defensor da medida, Pezão disse que cerca de 30% dos pacientes atendidos nos hospitais públicos têm plano de saúde. “Com essa crise, as pessoas estão com dificuldade de pagar seus planos e cada vez mais se socorrem na rede pública – tanto das prefeituras, quanto dos hospitais estaduais. E isso está nos sobrecarregando muito em um momento em que estamos com quedas de receita e de repasses para a saúde. Se pudermos fazer essa cobrança dos planos de saúde – que hoje é feita pelo governo federal, mas não é feita fortemente –, será uma nova fonte de receitas”, afirmou o governador do Rio.
Diferentemente do que chegou a ser anunciado, não houve pedido para que parcela da CPMF fique para os estados. Participaram da reunião governadores do Tocantins, Distrito Federal, Minas Gerais, Bahia, São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Goiás, Pernambuco e Piauí, além do vice-governador do Maranhão.
Autorização para crédito
Outra reivindicação foi o pedido para que o governo volte a autorizar operações de crédito pelos estados, que têm condições fiscais de contrair empréstimos com bancos internacionais, mas são impedidos. Segundo o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), o primeiro e principal ponto foi a questão das operações de crédito. “Nós passamos este ano inteiro com capacidade de contrair crédito, sem autorização”, explicou, acrescentando que “os estados querem fazer as PPPs. Isso é bom, é investimento na veia. Agora, precisa ter crédito e isso não se faz em 24 horas, às vezes leva mais de um ano”, disse.
