11/10/2015 01h49 – Foto: Divulgação
Os vereadores de oposição em Campos bradam no plenário e na mídia que não há crise em Campos, e no afã de incutir no consciente coletivo que o governo municipal realiza pouco, afirmam que “a Prefeitura tem orçamento de mais de R$ 2,5 bilhões”. Mas a verdade é que R$,2,5 bilhões foi o orçamento de 2014. Em 2015 o orçamento aprovado foi também da ordem de R$ 2,5 bi, mas a queda abrupta dos repasses de receitas e transferências por parte do governo estadual e do governo federal, além das perdas expressivas das receitas do royalties e participações especiais do petróleo, o orçamento deste ano não deverá ultrapassará a R$ 1,7 bilhão.
Vereadores de oposição e da situação vão debater o assunto nas próximas semanas,mas é certo que em 2016 o orçamento de Campos ficará no patamar do R$ 1,6 bilhão, bem distante portanto do generoso orçamento de 2014, ainda em função dos efeitos de uma das maiores crises econômicas que já se abateu sobre o Brasil.Nesta semana a LOA/2016 (Lei Orçamentária Anual) foi apresentada pelo Executivo (Prefeitura) ao Legislativo (Câmara) para ser debatida pelos vereadores e entidades da sociedade civil, mas a abstenção foi alta, e o assunto vai entrar nas pautas das próximas sessões, tendo em vista que o Orçamento tem que ser votado e aprovado até o fim do ano em curso.
A peça orçamentária apresentada pelo subsecretário de Controle Orçamentário e Auditorias, Luiz Fernando Alvarenga, projeta receita de R$ 1.690.346.800,00 para o ano que vem. Apenas quatro instituições (Instituto de Ciências da Sociedade e Desenvolvimento Regional da Universidade Federal Fluminense (UFF),Associação do Núcleo de Educação Ambiental da Região da Bacia de Campos (NEA-BC), Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense (Sindipetro-NF); e Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis de Camposse inscreveram para fazer apresentação de propostas e questionamentos, mas nada de maior relevância foi protagonizado.
Os investimentos em destaque apresentados para 2016 são as obras de reforma e construção de escolas e creches; obras do Programa Bairro Legal, que realiza obras de infraestrutura por atacado nos bairros; obras de restauração do prédio histórico do Mercado Municipale construção da nova Feira Livre eprédio do Shopping Popular Michael Haddad; Vilas Olímpicas; casas do Programa Morar Feliz II; e continuidade nas obras do Projeto de Revitalização do Centro Histórico; e conclusão da duplicação da RJ 216, entre Campos e o distrito de Goitacazes.
