14/09/2015 21h33 – Foto: Campos 24 Horas
O ex-governador e atual secretário de Governo de Campos, Anthony Garotinho, será um dos palestrantes do Giro + Legislativo, que começa nesta quarta-feira (16) na Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes. O tema de sua palestra, às 20h, na abertura do evento, será “O Desafio das Lideranças Políticas Diante da Nova Sociedade Brasileira”. Sobre o mesmo assunto, farão também o ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Joelson Dias, e a vice-governadora do Piauí, Margareth Coelho.
O Giro + Legislativo acontece de 16 a 18 de setembro, através de parceria entre a Câmara e a Federação Nacional dos Servidores dos Legislativos e Tribunais de Contas Municipais (Fenalegis). Para participar os interessados devem se inscrever no site www.girolegis.com.br.
“O evento será uma troca de experiências exitosas entre Câmaras do Brasil inteiro. Vamos destacar uma de nossas iniciativas, o Fundo Especial da Câmara, um projeto que possibilita a implantação de várias ações por parte das Câmaras, entre elas a construção de sede própria para aquelas que não possuem, a implantação de Escolas Legislativas e de TVs próprias”, disse o presidente da Câmara, vereador Edson Batista.
Durante o Giro, será discutida também a criação do Fundo Especial de Despesas das Câmaras, segundo assinalou Edson Batista.
“É a Constituição Federal quem determina o número de vereadores e o orçamento, mas a maioria das Câmaras acaba devolvendo os recursos que sobram ao Executivo. No nosso caso, implantamos uma escola de gestão para melhor qualificar os recursos humanos no serviço público. Criamos a TV Câmara, que agora terá sinal aberto, visando uma maior interlocução com a sociedade. Muitas câmaras poderiam construir uma sede própria, quando a maioria delas funciona em prédio cedido pelo Executivo. Ora, os poderes são independentes”, explicou.
No dia 17, a partir das 9h30, o tema a ser abordado será “Escolas do Legislativo fazendo a diferença”. Participarão do debate, o presidente da Associação Brasileira das Escolas dos Legislativos (ABEL), Florian Madruga; fundador da Escola do Parlamento da Alesp e da Câmara Municipal de São Paulo, Roberto Lamari; diretora da Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Campos, Cláudia Oliveira; e Madu Macedo, que lançou “Constituição em miúdos”.
Às 11h, a palestra terá como tema “Produtividade Legislativa na Câmara Municipal”, a ser abordado pelo ex-juiz do TRE-MT, José Luiz Blaszak; Anderson Alarcon, consultor das Câmaras Municipais, e o procurador legislativo da Câmara de Campos, Felippe Klem.
Na parte da tarde, a partir das 14h, o presidente da Câmara de Campos, Edson Batista, o diretor de comunicação da Câmara Municipal de São Paulo, Antônio Assiz, e a coordenadora executiva da Associação Brasileira de TVs e Rádios Legislativas, Carla Bisol, falarão sobre “A voz do Legislativo Municipal”.
Às 15h30, o tema a ser debatido será “Fortalecendo os meios de comunicação das Câmaras Municipais”. Estarão presentes, o presidente da União dos Vereadores do Brasil (UVB), vereador Gilson Conzatti, presidente da Fenalegis, Antônio Carlos Fernandes, o diretor do Iterlegis–Senado, Francisco Biondo; e o engenheiro da Rede Legislativa da Câmara dos Deputados, Carlos Neiva.
A partir das 20h, a discussão vai girar em torno da “Participação da mulher no cenário público brasileiro”. As palestrantes serão: ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luciana Lossio; prefeita de Campos, Rosinha Garotinho; e advogada e cientista política, Gabriela Rollemberg.
Contas públicas – No dia 18, às 10h30, acontece a palestra de encerramento: “As contas públicas e a transparência no cenário público brasileiro”. O tema será debatido pelo ministro do Tribunal de Contas da União (TCU); deputado federal, Paulo Feijó; advogado público e assessor jurídico do Mercosur, Marcus Vinicíus Filgueiras; e a deputada federal, Clarissa Garotinho.
