31/07/2015 0h12 – Foto: arquivo
Para agilizar o processo da operação de crédito para antecipação da receita de royalties do petróleo, em função da crise econômica que afeta o Brasil, os prefeitos dos municípios produtores de petróleo da Bacia de Campos tem reunião às 10h desta sexta-feira (31), na ANP (Agência Nacional de Petróleo). Os prefeitos vão pedir agilidade nos cálculos das perdas que as Prefeituras estão tendo nos repasses de royalties de petróleo entre 2013 e 2014, bem como as previsões para 2015 e 2016. A convocação foi feita pelo prefeito de Macaé, Doutor Aluizio, na condição de presidente da Ompetro (Organização dos Municípios Produtores de Petróleo da Bacia de Campos). O pleito será encaminhado ao diretor de Participações Governamentais da ANP, Waldyr Barroso.
O segundo secretário executivo da Ompetro, Marcelo Neves, que é superintendente de Petróleo, Energias Alternativas e Inovação Tecnológica de Campos, explica que o objetivo dos cálculos é para permitir que as Prefeituras possam dar encaminhamento do processo de antecipação de royalties e minimizar o impacto decorrente da redução das receitas em função da crise econômica, que afeta todo o Brasil.
– Durante a reunião na ANP os prefeitos dos municípios produtores de petróleo vão ressaltar a importância do recebimento das previsões de repasse de royalties já protocoladas por cada município junto ao órgão, para que, de posse dos cálculos, as Prefeituras possam dar prosseguimento à operação financeira de alienação dos recursos que já estão em andamento, mas no entanto carecem da documentação -, informa Marcelo Neves.
Marcelo Neves lembra que “as Prefeituras dos municípios produtores de petróleo já sofreram redução de R$ 700 milhões de janeiro até junho, e que a propósito da necessidades de socorro financeiro, nesta quarta-feira (30), a Prefeita de Campos, Rosinha Garotinho, na condição de vice-presidente da Ompetro, reivindicou diretamente à presidente da ANP, Magda Chambriard, celeridade nos cálculos para que as Prefeituras possam dar prosseguimento às operações de crédito para minimizar os impactos negativos nas receitas, dentro do que preceitua a Resolução 15/2015 do Senado”, informou.
