29/07/2015 – às 14h40 – Foto: Divulgação
As eleições para função de conselheiro tutelar, em todo o Brasil, serão realizadas de forma unificada, no dia 4 de outubro. A informação é do presidente do Conselho Municipal de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMPDCA), Rodrigo Carvalho. Ele informou que o edital da eleição será publicado no Diário Oficial (DO) do Município após a realização de todas as etapas do processo seletivo. O edital regulará toda a campanha eleitoral.
De acordo com Rodrigo, termina nesta quinta-feira (30) o prazo para recursos do gabarito, que foi publicado no DO na terça-feira (28). Na próxima terça-feira (4) será publicado o gabarito final.
No dia 27 de agosto será publicada a relação preliminar dos candidatos habilitados a participar da eleição. No dia 1º de setembro termina o prazo para recurso da relação preliminar dos candidatos habilitados a participar da eleição. O resultado final sairá no dia 3 de setembro.
De acordo com o presidente do CMPDCA, o mandato dos conselheiros também será ampliado em um ano. Atualmente, eles permanecem no cargo por três anos. A partir de 10 de janeiro de 2016 – quando tomam posse, os novos conselheiros ficarão no posto por quatro anos.
– Serão selecionados 25 conselheiros tutelares e 25 suplentes. Eles atenderão em cinco Conselhos Tutelares. Os eleitos terão uma jornada semanal de 30 horas, com remuneração inicial de R$ 2.640 – informa Rodrigo Carvalho.