07/06/2015 – às 12h23 – Foto: Divulgação
Para garantir a sobrevivência das empresas alvo da Operação Lava Jato, um grupo de deputados federais vai propor mudanças na Lei Anticorrupção. O objetivo é impedir que as companhias se tornem inidôneas –proibidas de contratar com o poder público.
A iniciativa visa resolver a polêmica em torno dos acordos previstos na lei, que permitem às empresas escaparem da punição caso admitam que cometeram ilícitos e forneçam informações que ajudem nas investigações.
Membros do Ministério Público entendem que só a primeira empresa a manifestar interesse no acordo de leniência pode ser beneficiada.
Até o momento, das construtoras da Lava Jato, só quatro manifestaram à Controladoria-Geral da União tal interesse: Engevix, OAS, Galvão Engenharia e Toyo Setal.
Conforme a Folha relatou na sexta (5), empreiteiras propuseram ao governo pagamento à vista de indenizações à estatal e à União para escapar da proibição de novos contratos com o governo, o que poderia levá-las à falência.
O novo projeto está sendo discutido por uma subcomissão criada na Comissão de Fiscalização Financeira da Câmara para acompanhar o impacto da Lava Jato nas empresas e no setor de infraestrutura.
