quinta-feira, 21 de maio de 2015 – Foto: Divulgação
Os fiscais da Secretaria Municipal de Defesa do Consumidor (Procon/Campos), apreenderam mais de 396 unidades de produtos vencidos no supermercado Miscelândia, situado na localidade de Donana. A apreensão ocorreu na terça-feira (19) e também nesta quinta-feira (21) e foi feita graças à denúncia de populares. Os fiscais do órgão estão dando atenção especial a estas denúncias, pois a população está muito refém desses maus fornecedores.
Os produtos apreendidos foram:
– 202 pacotes de feijão Tradição, de 1 quilo, validade 27/04/2015;
– 26 unidades de Ice Cola, 2 litros, validade 15/03/2015,
– 9 unidades de alpiste Pereira, de 500g, validade 10/05/15;
– 5 pacotes minha carne Knor, de 25g, validade 02/2015;
– 9 unidades de gelatina Royal, de 12g, validade 11/05/2015;
– 3 unidades de creme de cebola Maggi, de 17g, validade 01/03/2015;
– 9 unidades de linhaça Esville, de 200g, validade 04/2015;
– 2 unidades de Ajinomoto, de 200g, validade de 08/2014;
– 6 unidades de batata Rufles, de 175g, validade 04 /05/2015;
– 18 unidades de batata Rufles, de 50g, validade 27/04/2015;
– 19 unidades de Doritos Rufles, de 75g, validade 27/04/2015;
– 14 unidades de semente de girassol, de 500g, validade 19/05/2015;
– 4 unidades de rosca Qui Delícia, validade 17/05/2015;
– 11 unidades de sal grosso temperado, de 500g, sem informação de validade;
– 5 unidades de leite energia natural, de 1 litro, validade 14/05/2015;
– 9 garrafas de isotônico, validade 29/03/2015;
– 5 unidades de bucho bovino, de 1 quilo, validade 19/05/2015;
– 8 unidades de suco de abacaxi Tial, de 1 litro, validade 17/05/2015;
– 12 unidades de Ice Cola, de 600 ml, validade 10/04/2015;
– 19 unidades de refrigerante Coroa, de 600 ml, validade 21/04/2015.
De acordo com a secretária do Procon/Campos, Dr.ª Rosangela Tavares, os números das últimas autuações preocupam as autoridades. “Estamos observando que essa prática, que já deveria estar banida, infelizmente está disseminada em vários bairros e distritos. A população tem que ficar mais atenta e sempre olhar para a data de validade e os aspectos gerais das embalagens. Se identificar alguma irregularidade deve comunicar imediatamente ao órgão”, destaca Dr.ª Rosangela Tavares.
Os técnicos do órgão municipal de defesa do consumidor lembram que de acordo com o CDC o produto só pode ser ofertado se estiver com todas as informações obrigatórias (data de validade, data de fabricação, responsável técnico, fabricante, etc.). O produto também deve ser exposto nas condições de armazenamento adequadas (refrigeração, ventilação, umidade, etc.).
Os produtos apreendidos estão sob guarda do proprietário do estabelecimento, na qualidade de fiel depositário, para posterior recolhimento e descarte. Esses produtos não podem ser utilizados de forma alguma. O que causa mal estar nos técnicos do Procon/Campos é que essa prática é considerada infração gravíssima, com poucas chances de defesa e mesmo assim , alguns fornecedores ainda não criaram um mecanismo para identificar os produtos que estiverem próximos ao seu vencimento para sua retirada de circulação.
Dr.ª Rosangela Tavares lembra que os consumidores tem papel relevante nessa fiscalização e podem ajudar o trabalho dos fiscais, com denúncias pelos telefones 151 e 27221913, pelo facebook procon/campos, pelo [email protected], e pelo email procon/[email protected].
