quarta-feira, 20 de maio de 2015 – Foto: Divulgação
Se os planos da prefeitura saírem do papel, o Rio vai ter, no ano que vem, as eleições mais limpas, no quesito propaganda de rua, das últimas décadas. O problema será convencer os partidos a não colocarem panfletos, faixas, galhardetes nem espalharem santinhos na cidade durante a Olimpíada.
A proposta, que parece um tanto quanto inatingível em se tratando de disputa política, além de ser inédita, é que as legendas só comecem a corrida eleitoral nos espaços públicos da capital no dia 22 de agosto, primeiro dia após o término das competições. As mudanças não valeriam para o horário na TV e rádio, nem para a internet.
O secretário municipal de Governo, Pedro Paulo Teixeira, sugere que seja feita uma resolução específica para a capital ou que o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ) intermedeie um acordo para que os partidos suspendam a campanha na Olimpíada. Uma terceira opção também é que se crie uma lei federal.
“Acredito que vai ter pessoas que vão chiar, mas não queremos o Usain Bolt (velocista jamaicano) competindo com um candidato para prefeito ou vereador. Imagina uma TV japonesa fazendo uma filmagem com propaganda atrás?”, afirmou secretário, que é o candidato do prefeito Eduardo Paes para sucedê-lo.
Normalmente, a campanha de rua é liberada pela Justiça Eleitoral 90 dias antes do pleito. As eleições de 2016 estão previstas para 2 de outubro. Desde julho os partidos poderão expor seu material em espaços públicos. Esse período pega justamente a data das competições, de 5 a 21 de agosto.
O Psol já adiantou que não concorda com o atraso do início da campanhas nas ruas. “A Olimpíada não pode entrar em contradição com a cidade, mas, sim, ser alvo de discussão enquanto acontece e durante o período eleitoral”, diz presidente regional do partido, Rogério Alimandro.
O PT, que conta com Adilson Pires como vice-prefeito, tem nomes que discordam da ideia. “Não mexeria neste processo forte de consolidação da democracia, que é a eleição. A sujeira não tem que ser combatida somente durante os Jogos. Tem que ser uma constante”, afirmou o secretário geral do PT, Jorge Florêncio.
Segundo o presidente do PMDB no Rio, o deputado estadual Luiz Paulo, o que pode redefinir essas regras é a reforma política. “Sou favorável que as campanhas durem apenas 45 dias, mas isso quem vai decidir é o Congresso Nacional. Se a reforma não acontecer, fica valendo a legislação em vigor.”
TSE vai definir regras até o fim deste ano
A cada eleição, o Tribunal Superior Eleitoral aprova resoluções para regulamentar as eleições. No caso de 2016, o relator que vai tomar essas decisões é o ministro Gilmar Mendes.
“A campanha de rua e a propaganda de rádio e TV nas eleições 2016 serão abordadas nas audiências e regulamentadas em resolução específica que deverá ser aprovada pelo plenário do TSE até dezembro de 2015”, explicou o Tribunal, por nota.
