Procurador fala sobre inspeção em unidades de saúde da região

quarta-feira, 22 de abril de 2015     –   Foto: Filipe Lemos / Campos 24 Horas

Procurador Eduardo Oliveira 2204Procurador Eduardo Oliveira 2Na última segunda-feira, o  Ministério Público Federal (MPF) em Campos fez uma visita  de inspeção em duas unidades de saúde da rede pública na cidade. A mesma ação ocorrerá em outros municípios da região. A exemplo de Campos, gestores de unidades hospitalares da região que recebem verba do Sistema Único de Saúde(SUS) receberam ofício do MPF para informar, inicialmente, como é feito o controle dos médicos.

Em Campos, inicialmente, o MPF realizou a inspeção no Hospital São José, em Goitacazes, e na Unidade Pré-hospitalar de Travessão. Durante uma coletiva de imprensa, concedida na tarde desta quarta-feira(22), o  procurador da República Eduardo Santos de Oliveira, responsável pela ação, falou sobre os ofícios emitidos aos gestores da saúde na região e as primeiras visitas de inspeção.

“O  objetivo inicial é  conhecer a situação das unidades. A partir de então, mandamos ofícios para toda região que está sobre nossa atribuição, para saber exatamente como era feito o controle dos médicos. Instauramos em maio de 2014 um inquérito civil que partiu através de uma denúncia de uma pessoa via internet que dava conta de que os médicos em Travessão não estariam cumprindo a jornada de trabalho e assinando ponto”, destacou o procurador, que acrescentou.

“Obviamente, que a partir dessa investigação nós se deparamos com outras que hoje são também objeto de investigações. Como as condições que as pessoas são atendidas em hospitais e postos de saúde”.

Eduardo Oliveira afirma que algumas irregularidades já foram constatadas.

Procurador Eduardo Oliveira 2204 2“Depois do envio de todos os ofícios, constatamos algumas irregularidades. Iniciamos na segunda-feira, uma ordem de inspeção física. Enviamos os agentes aos locais para podermos saber o que está acontecendo. Além de termos encontrado irregularidades nos controles de ponto dos médicos, o número de médicos  também não é correspondente ao previsto”, ressalta o procurador Eduardo Oliveira.

“Nossa proposta é a adoção de ponto eletrônico, com o sistema biométrico, que está mais seguro e dificulta qualquer tipo de fraude”, finalizou.

FMS anuncia medidas
A Fundação Municipal de Saúde (FMS) informou nesta quarta-feira que ainda não recebeu nenhum documento oficial do Ministério Público Federal sobre a visita em suas unidades, mas esclarece que as necessidades de melhorias já foram identificadas e estão sendo sanadas com as obras que estão em execução tanto na Unidade Pré-Hospitalar São José quanto na Unidade Pré-Hospitalar Travessão.

Além disso, outras medidas administrativas estão sendo implantadas, como o sistema biométrico de controle de acesso e ponto dos servidores do Hospital Ferreira Machado, já instalado. As catracas e relógios estão em funcionamento, mas em fase de teste. O mesmo sistema também está sendo instalado no Hospital Geral de Guarus e na sequência nas Unidades Pré-Hospitalares da FMS. Mas uma portaria da presidência, publicada m diário oficial determina que as escalas dos profissionais sejam afixadas em local visível, justamente para que população saiba exatamente como deverá ser o atendimento.

Sobre a infraestrutura, vale ressaltar que a Prefeitura Municipal de Campos está investindo cerca de R$ 3,5 milhões nas obras de reforma e ampliação da Unidade Pré-Hospitalar de Travessão. A nova unidade terá sala de mal súbito para atendimento emergencial; rampa para acesso ao segundo pavimento, e 13 consultórios, sendo dois pediátricos com banheiro; um ginecológico também com banheiro, três odontológicos, sete consultórios para consultas gerais e outras áreas como leitos de observação masculinos, femininos e pediátricos.

Hoje a UPH de Travessão está funcionando em um lugar provisório até que as obras estejam encerradas e a atitude tomada foi justamente para não descontinuar o serviço. Uma equipe técnica já vistoriou a unidade hoje e as medidas corretivas já começaram a ser tomadas.

O atual prédio da Unidade Pré-Hospitalar São José passou por reparos, mas justamente por entender que ele não atende mais com a qualidade de estrutura que a população merece é que uma nova unidade está sendo construída até o final do ano será transformada em referência na prestação de serviços aos usuários de Goytacazes, Donana, Tocos e de toda a Baixada Campista.

A nova Unidade Pré-Hospitalar da Baixada contará com novos leitos de observação, salas para mamografia, higienização, gesso, Raios-X, endoscopia, eletrocardiograma, cardiologia, odontologia e reanimação, unidade intermediária, nebulização, observação pediátrica, observação feminina e masculina, espera (ambulatorial, curativos, Raios-X, gesso e geral), arquivo, sanitários masculino e feminino.