sexta-feira, 17 de abril de 2015 – Foto: Ascom
A Câmara Municipal de Campos tem quatro audiências públicas marcadas entre os meses de abril e maio. Outras quatro, já aprovadas em plenário, ainda não têm datas definidas.
A audiência programada para o dia 28 de abril, às 9h, será sobre mobilidade urbana”, proposta pelo vereador Mauro Silva, líder do governo na Câmara. Na ocasião será discutido o Plano Municipal de Mobilidade Urbana.
Mauro e os vereadores Abdu Neme e Kellinho integram o Grupo de Trabalho Extraordinário, instituído pelo ato executivo nº 005/2015, para elaboração do Plano. Acesse aqui convocação.
Ele constitui-se em um instrumento-meio da política urbana municipal, capaz de propiciar à população acessibilidade universal eficaz a bens e serviços públicos, através de infraestrutura viária adequada, meios de transportes e modos de locomoção eficientes e seguros.
No dia 29 de abril, às 9h, o tema da audiência, proposta pela Maria Auxiliadora Freitas, será sobre Educação.
Já a discussão em torno da “Segurança Pública” acontecerá no dia 8 de maio, proposta pelo vereador Albertinho.
No dia 11 de maio, o vereador Fred Machado presidirá a audiência sobre a circulação dos veículos de tração animal (carroças). Essa audiência é parte da discussão sobre a mobilidade urbana na área central de Campos.
Outras audiências sugeridas pelos vereadores foram sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 171) que prevê a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos, de autoria da vereadora Auxiliadora Freitas; “Igualdade Racial”, vereador Miguelito Machado; “Saúde”, vereador Jorge Magal; e o “Retorno dos PMs lotados nas UPPs”, vereador Thiago Virgílio. As datas dessas duas audiências ainda não foram definidas.
