segunda-feira, 09 de março de 2015 – Foto: Rodolfo Lins/Secom
A Secretaria da Família e Assistência Social iniciou nesta segunda-feira (9), o recadastramento das 21.691 famílias beneficiárias do Cheque Cidadão, que agora é Cartão Cidadão Municipal. Esta semana, as assistentes sociais farão as visitas domiciliares em 41 bairros dos territórios da Chatuba, Esplanada e Matadouro. A previsão é que, diariamente, cerca de 600 titulares do Cartão Cidadão passem pela atualização cadastral e vistoria social, através do recadastramento.
A prefeita Rosinha Garotinho, que em dezembro de 2013 aumentou o valor do benefício de R$ 100 para R$ 200, este ano alterou a Lei do antigo Cheque Cidadão, a fim de reforçar os critérios de promoção de justiça social. O secretário Geraldo Venâncio cita alguns dos critérios que garantem o auxílio para alimentação a famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza.
– Para ter direito ao Cartão Cidadão, as famílias deverão ser consideradas elegíveis para o programa através de parecer social da equipe técnica, com base na visita domiciliar, e que comprove a renda per capita de até 1/3 ou 30% do salário mínimo; a residência em Campos há pelo menos dois anos; cadastro no Centro de Referência da Assistência Social (Cras); matrícula e frequência escolar dos filhos ou dependentes menores de 18 anos; e inscrição no Cadastro Único de Programas Sociais (CadÚnico) – explica o secretário.
No condomínio Osvaldo Gregório, na Chatuba, a assistente social Cláudia Ferreira realizava a visita e a entrevista à dona de casa Sandra José, 40 anos, mãe de oito filhos. Sandra diz que o marido não tem emprego formal e faz bicos como pintor de carros. A técnica explica o objetivo da visita. “O intuito é localizar o beneficiário e revisar os dados declarados, para verificar se houve mudança na composição familiar e na renda familiar, se a família faz uso correto do benefício e se há algum esforço para sair dessa dependência, pois o benefício é temporário”, declara a assistente social.
O Cartão Cidadão Municipal prevê a transferência mensal de R$ 200 para melhorar a qualidade da alimentação e da nutrição de famílias em vulnerabilidade ou risco social.
